Tag Archive: stj

Por José Alberto Prates Costa. A compensação tributária, estipulada pelo artigo 170 do CTN, é uma ferramenta que tem como objetivo a utilização, pelo sujeito passivo,...

Por Ana Caroline Quelin Sevegnani. Recentemente a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial n. 1.864.620, firmou o entendimento...

Por Maria Fernanda Chiodini Rabello. O Superior Tribunal de Justiça – STJ possibilitou à Pessoa Jurídica a prerrogativa de defender o patrimônio dos sócios, desde que...

Por Elisangela Bitencourt. Diante da necessidade de expansão da dinâmica empresarial, é comum haver situações em que duas ou mais empresas resolvem unir esforços para...

Por Matheus de Quadros. As contribuições sociais ao PIS e a COFINS tem como bases de cálculo a receita bruta das empresas. A Fazenda Nacional adota o entendimento segundo...

Por Elisangela Dácio. Se o seu imóvel não tem acesso para a via pública, nascente ou porto, saiba que é garantido por lei o direito de passagem forçada, tanto para...

Por Julia Turrek de Santana e Maria Fernanda Chiodini Rabello. Quando falamos de alienação fiduciária, significa dizer que o bem adquirido pelo devedor permanece sobre...

Por Gregori Barbi. No final do mês de março, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de obrigatoriedade das sociedades limitadas de...

Por Ana Luiza Schweitzer. A Primeira Seção de Julgamento do STJ afetou à sistemática dos recursos repetitivos o Tema n. 1182 que tem por objetivo delimitar a...

Por Aline Cristiane Ferreira Paez. Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válidas as publicidades da empresa alimentícia Heinz, com as...