PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS: UMA NOVA VITÓRIA AOS CONTRIBUINTES
Por Ana Luiza Schweitzer. O ICMS é um tributo que gera diversas discussões entre contribuintes e o fisco estadual, em decorrência da complexidade que ronda a sua...
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Continue lendoPor Júlia Ramalho Pereira Tasca. Nos últimos anos, uma teoria jurídica intrigante tem ganhado destaque nos tribunais, a teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. De...
Continue lendoPor José Alberto Prates Costa. A compensação tributária, estipulada pelo artigo 170 do CTN, é uma ferramenta que tem como objetivo a utilização, pelo sujeito passivo,...
Continue lendoPor Ana Caroline Quelin Sevegnani. Recentemente a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial n. 1.864.620, firmou o entendimento...
Continue lendoPor Maria Fernanda Chiodini Rabello. O Superior Tribunal de Justiça – STJ possibilitou à Pessoa Jurídica a prerrogativa de defender o patrimônio dos sócios, desde que...
Continue lendoPor Elisangela Bitencourt. Diante da necessidade de expansão da dinâmica empresarial, é comum haver situações em que duas ou mais empresas resolvem unir esforços para...
Continue lendoPor Matheus de Quadros. As contribuições sociais ao PIS e a COFINS tem como bases de cálculo a receita bruta das empresas. A Fazenda Nacional adota o entendimento segundo...
Continue lendoPor Elisangela Dácio. Se o seu imóvel não tem acesso para a via pública, nascente ou porto, saiba que é garantido por lei o direito de passagem forçada, tanto para...
Continue lendoPor Julia Turrek de Santana e Maria Fernanda Chiodini Rabello. Quando falamos de alienação fiduciária, significa dizer que o bem adquirido pelo devedor permanece sobre...
Continue lendoPor Gregori Barbi. No final do mês de março, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de obrigatoriedade das sociedades limitadas de...
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