Visamos a redução de riscos correlatos e a avaliação eficiente de recursos
No segmento imobiliário, auxilia as pessoas e empresas na estruturação de negócios envolvendo imóveis urbanos e rurais, com vistas a prevenir riscos correlatos, bem como a avaliação eficiente dos recursos e ativos.
Em conjunto com as áreas Societária e Tributária, apresenta soluções jurídicas que facultem a gestão de tais negócios de modo mais eficaz e sob medida a cada um.
Também atua junto a agentes financeiros ou investidores privados, tanto na avaliação de ativos quanto na constituição de garantias em operações de crédito.
Na mesma linha de segurança jurídica, oferece apoio em operações de compra e venda de empresas ou em eventos como fusão, cisão ou incorporação de sociedades que possuam imóveis em seu patrimônio.
Auditoria legal imobiliária, visando a identificação e a qualificação de ativos;
Elaboração dos instrumentos e acompanhamento do registro de incorporações imobiliárias para empreendimentos residenciais, comerciais, industriais, multifuncionais, hotéis e shopping centers;
Estruturação de operações de compra e venda, permuta, dação, doação, comodato, direito real de superfície, instituição de servidão, usufruto, construção e locação de imóveis, também na modalidade Built to Suit e Sale-Leaseback, arrendamento rural e parceria agrícola;
Atuação em processos administrativos ou judiciais de retificação de registros e usucapião;
Constituição de garantias reais;
Assessoria no estabelecimento de parceria entre incorporadoras ou dessas com investidores;
Elaboração dos instrumentos e acompanhamento do registro de loteamento e desmembramentos urbanos;
Assessoria jurídica e coordenação dos trabalhos de georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos;
Constituição do patrimônio de afetação;
Processos administrativos de dúvida ou pedido de providências junto a registros de imóveis;
Atuação junto aos Serviços Notariais, de Registros e demais órgãos públicos, com o objetivo de regularizar transações imobiliárias, obter, retificar ou cancelar registros e averbações.
No decorrer deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que O ITBI – Imposto de Transmissão de Bem Imóvel, não abrange o valor dos bens que exceder o limite do...
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