STJ Autoriza Leilão de Imóvel Financiado por Meio de Contrato de Alienação Fiduciária
Por Julia Turrek de Santana e Maria Fernanda Chiodini Rabello.
Quando falamos de alienação fiduciária, significa dizer que o bem adquirido pelo devedor permanece sobre...
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A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA FINANCEIRA PARA O SUCESSO EMPRESARIAL
Por Karen Sturme.
A transparência financeira desempenha um papel fundamental no sucesso de qualquer organização, ela vai além de divulgar informações financeiras, ela...
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REVISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO DE PESSOA JURÍDICA
Por Erika Santana Marcatto.
Com a reforma trabalhista, que flexibilizou as relações de trabalho, muitos empresários passaram a adotar novos modelos de contratações,...
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PARAGUAI NA MIRA PARA EXPANSÃO?
Por Elisangela Bitencourt.
Diante da proximidade que facilita a logística, além da versatilidade de se fazer negócios, o Paraguai passou a ser um atrativo para os...
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O DESENROLAR DA TESE DO SÉCULO – O direito a manutenção do ICMS no cômputo dos créditos de PIS e COFINS
Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues.
O Governo Federal publicou no final de maio (30/05) a Lei 14.592/2023, que resulta da união de Medidas Provisórias que estavam...
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PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO TRABALHO: NOVAS REGRAS TRAZIDAS PELA LEI 14.457/22
Por Virna Alves Ferreira Diniz.
A Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, instituiu o programa Emprega + Mulher. Seu objetivo é inserir e manter mulheres no mercado de...
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A ATIVIDADE EMPRESARIAL PODE SER SUSPENSA ANTES DE CONCLUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL?
Por Julia Turrek de Santana.
A partir do momento em que é criada e mesmo após seu encerramento, a atividade empresarial estará sujeita a diversas ações de...
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O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO PROVEDOR DO INTERESSE PÚBLICO
Por Matheus de Quadros.
O Direito Brasileiro é marcado por uma série de princípios que devem nortear a atuação dos órgãos e agentes públicos. Dois desses princípios...
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INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM HERDEIROS MENORES OU INCAPAZES JÁ É POSSÍVEL EM SANTA CATARINA
Por Ana Caroline Quelin de Lima.
Recentemente a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, por meio da Circular n. 51, de 24 de fevereiro de 2023, firmou...
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M&A E CONTRATOS CORRELATOS: INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADE VS. INCORPORAÇÃO DE AÇÕES
Por Luisa Andrade Leal Passos.
A expressão fusões e aquisições (mergers and acquisitions – “M&A” na sigla em inglês) é um termo amplamente empregado no...
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