setembro 17, 2023 10:43 am
Published by Alisson Silva
Por Marco Antonio Potter. O ano de 2023 tem sido agitado em matéria tributária. Além da reforma tributária que busca... Ver artigo
setembro 10, 2023 11:40 am
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Por Rafaela Bueno. No dia 25/08/2023 foi retomado o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.544, objeto de repercussão geral (Tema... Ver artigo
setembro 7, 2023 12:08 pm
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Por Elisangela Dácio. Como é sabido, a pessoa que possui herdeiros necessários pode dispor de, no máximo, 50% (cinquenta por... Ver artigo
setembro 5, 2023 7:07 pm
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Por Rubiane Beckert. A partir de 21 de setembro de 2023, a EFD-Reinf passará por mudanças substanciais com a implementação... Ver artigo
setembro 2, 2023 11:39 am
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Por Ana Luiza Schweitzer. Não é de hoje que o tema das subvenções é alvo de diversas discussões pelos contribuintes,... Ver artigo
agosto 31, 2023 8:55 pm
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Por Erika Santana Marcatto e Virna Alves Ferreira Diniz. A Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de... Ver artigo
agosto 19, 2023 5:14 pm
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Por Maria Fernanda Chiodini Rabello. O Superior Tribunal de Justiça – STJ possibilitou à Pessoa Jurídica a prerrogativa de defender... Ver artigo
agosto 15, 2023 8:02 pm
Published by Alisson Silva
Por Aline Cristiane Ferreira Paez. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou recentemente as Portarias de n.os 26 e... Ver artigo
agosto 12, 2023 12:57 pm
Published by Alisson Silva
Por Rubiane Beckert. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema altamente organizado que desempenha um papel crucial na... Ver artigo
agosto 9, 2023 7:48 pm
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Por Elisangela Bitencourt. Diante da necessidade de expansão da dinâmica empresarial, é comum haver situações em que duas ou mais... Ver artigo