MUDANÇAS REINF/2023 A PARTIR DE SETEMBRO
setembro 5, 2023 7:07 pm Leave your thoughtsPor Rubiane Beckert. A partir de 21 de setembro de 2023, a EFD-Reinf passará por mudanças substanciais com a implementação... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
UM NOVO CAPÍTULO NA HISTÓRIA DAS SUBVENÇÕES
setembro 2, 2023 11:39 am Leave your thoughtsPor Ana Luiza Schweitzer. Não é de hoje que o tema das subvenções é alvo de diversas discussões pelos contribuintes,... Ver artigo
INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PREVEEM MEDIDAS QUE PROMOVEM A EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES
agosto 31, 2023 8:55 pm Leave your thoughtsPor Erika Santana Marcatto e Virna Alves Ferreira Diniz. A Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de... Ver artigo
STJ POSSIBILITA À PESSOA JURÍDICA A PRERROGATIVA DE RECORRER DA DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DE BENS DO SÓCIO
agosto 19, 2023 5:14 pm Leave your thoughtsPor Maria Fernanda Chiodini Rabello. O Superior Tribunal de Justiça – STJ possibilitou à Pessoa Jurídica a prerrogativa de defender... Ver artigo
AS RECENTES MODIFICAÇÕES NOS REGISTROS DE CONTRATOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI
agosto 15, 2023 8:02 pm Leave your thoughtsPor Aline Cristiane Ferreira Paez. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou recentemente as Portarias de n.os 26 e... Ver artigo
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM): DESVENDANDO SEU SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
agosto 12, 2023 12:57 pm Leave your thoughtsPor Rubiane Beckert. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema altamente organizado que desempenha um papel crucial na... Ver artigo
GRUPO ECONÔMICO SOB A ÓTICA DO DIREITO SOCIETÁRIO
agosto 9, 2023 7:48 pm Leave your thoughtsPor Elisangela Bitencourt. Diante da necessidade de expansão da dinâmica empresarial, é comum haver situações em que duas ou mais... Ver artigo
BONIFICAÇÕES CONDICIONADAS NÃO INTEGRAM AS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS DO ADQUIRENTE
agosto 8, 2023 11:37 pm Leave your thoughtsPor Matheus de Quadros. As contribuições sociais ao PIS e a COFINS tem como bases de cálculo a receita bruta... Ver artigo
COMPRADORES DE IMÓVEIS HERDAM OBRIGAÇÃO DE DEMOLIR CONSTRUÇÕES EM APP
agosto 1, 2023 7:34 pm Leave your thoughtsPor Luciana Rubini Tambosi. A obrigação de reparar os danos ambientais, decorrentes de construções irregulares, fica vinculado ao imóvel. Assim,... Ver artigo
NECESSIDADE E DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
julho 31, 2023 8:31 am Leave your thoughtsPor Daiane de Freitas Zapella. A reforma tributária tem sido um tema recorrente no cenário político e econômico brasileiro. O... Ver artigo