REINTEGRA É INCLUÍDO NOVAMENTE EM PAUTA PELO STF
setembro 11, 2024 8:01 am Leave your thoughtsPor Ana Luiza Schweitzer | Publicado em 11/09/2024. Na semana passada (05/09/2024) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
EXTINÇÃO DA DIME E A NÃO CONFORMIDADE EFD ICMS/IPI
setembro 2, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Marliany Cristina Fiedler. | Publicado em 02/09/2024. Dentre as medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc)... Ver artigo
INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS E IRPJ/CSLL SOBRE VALORES ADVINDOS DA ATUALIZAÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO PELA TAXA SELIC.
agosto 30, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Gustavo Kloch Neideck. | Publicado em 30/08/2024. Quando da atualização de valores relacionados à tributação, utiliza-se como índice de correção... Ver artigo
INVENTÁRIO MAIS FÁCIL E RÁPIDO: CNJ LIBERA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL PARA TODOS
agosto 28, 2024 10:40 am Leave your thoughtsPor Júlia Ramalho Pereira Tasca. | Publicado em 28/08/2024. No último dia 20 de agosto o Conselho Nacional de Justiça –... Ver artigo
AS RELAÇÕES NEGOCIAIS E O PRISMA DA BOA-FÉ OBJETIVA
agosto 26, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Luisa Andrade Leal Passos. | Publicado em 26/08/2024. A boa-fé, oriunda do latim “bona fides”, é um princípio instituído no direito... Ver artigo
AQUELES CUSJAS TERRAS ESTEJAM SITUADAS EM UM RAIO DE ATÉ 150 KM DAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS DEVEM REGULARIZAR A POSSE DE SUAS PROPRIEDADES ATÉ OUTUBRO DE 2025
agosto 19, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Bianca Kuster Schulz. | Públicado em 19/08/2024 Proprietários rurais com terrenos localizados em áreas próximas à fronteira precisam validar... Ver artigo
PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE PIS E COFINS SOBRE INSUMOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO
agosto 15, 2024 7:16 pm Leave your thoughtsPor Danielle Carvalho Souza | Publicado em 16/08/2024. Empresas que realizam operações tanto no mercado interno quanto na exportação, têm o direito... Ver artigo
CÂMARA APROVA REGIME DE URGÊNCIA E TEXTO-BASE PARA VOTAR PROJETO COM NOVAS REGRAS PARA O ITCMD
agosto 15, 2024 6:28 pm Leave your thoughtsPor Julia Cristina Reinehr. | Publicado em 15/08/2024 Na última segunda-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência... Ver artigo
DIFERENÇAS ENTRE INVENTÁRIO JUDICIAL E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
agosto 12, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Amanda Fernandes Hinterholz. | Publicado em 12/08/2024. Inventário é o procedimento legal destinado à transmissão de bens, direitos e obrigações... Ver artigo
O DIREITO DAS SUCESSÕES NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
agosto 9, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Julia Cristina Reinehr. | Publicado em 09/08/2024 O Anteprojeto de Reforma do Código Civil, fruto de largos debates por uma... Ver artigo