UM NOVO CAPÍTULO NA HISTÓRIA DAS SUBVENÇÕES
Por Ana Luiza Schweitzer. Não é de hoje que o tema das subvenções é alvo de diversas discussões pelos contribuintes, seja de forma administrativa ou judicial. Apesar...
Continue lendoTag Archive: direito tributário
BONIFICAÇÕES CONDICIONADAS NÃO INTEGRAM AS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS DO ADQUIRENTE
Por Matheus de Quadros. As contribuições sociais ao PIS e a COFINS tem como bases de cálculo a receita bruta das empresas. A Fazenda Nacional adota o entendimento segundo...
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NECESSIDADE E DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Por Daiane de Freitas Zapella. A reforma tributária tem sido um tema recorrente no cenário político e econômico brasileiro. O sistema tributário do país é conhecido...
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DO DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE
Por André Aloisio Hinterholz. Apesar da previsão normativa não ser muito recente, é muito comum se deparar com dúvidas em relação a possibilidade isenção sobre os...
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REFORMA TRIBUTÁRIA VAI ALTERAR A TRIBUTAÇÃO SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA
Por Francieli da Silva Vasconcelos. É latente que no Brasil o sistema tributário é motivo de insatisfação, porque o alto valor pago em imposto não reflete em...
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O VOTO DE QUALIDADE NO CARF E A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES COM A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
Por Eduardo Salvalágio. No dia 07 de julho foi aprovado pela Câmara de Deputados o PL nº 2348/23, que reconstituiu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de...
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