
DO DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE
Por André Aloisio Hinterholz. Apesar da previsão normativa não ser muito recente, é muito comum se deparar com dúvidas em relação a possibilidade isenção sobre os...
Continue lendoPor André Aloisio Hinterholz. Apesar da previsão normativa não ser muito recente, é muito comum se deparar com dúvidas em relação a possibilidade isenção sobre os...
Continue lendoPor Francieli da Silva Vasconcelos. É latente que no Brasil o sistema tributário é motivo de insatisfação, porque o alto valor pago em imposto não reflete em...
Continue lendoPor Elisangela Dácio. Se o seu imóvel não tem acesso para a via pública, nascente ou porto, saiba que é garantido por lei o direito de passagem forçada, tanto para...
Continue lendoPor Eduardo Salvalágio. No dia 07 de julho foi aprovado pela Câmara de Deputados o PL nº 2348/23, que reconstituiu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de...
Continue lendoPor Gregori Barbi. O falecimento de sócio é um fato jurídico que impõe desdobramentos diretos na sociedade. A par das hipóteses contempladas na legislação sobre a...
Continue lendoPor Gilson Fagundes Barros. Trata-se do estudo das possíveis localizações para um novo empreendimento, onde se busca as melhores condições para a implantação,...
Continue lendoPor Micaela Day da Silva. O início do segundo semestre de 2023 trouxe consigo um foco do Poder Legislativo sobre a ampla pauta econômica e tributária do Governo Federal....
Continue lendoPor Karen Sturme. A transparência financeira desempenha um papel fundamental no sucesso de qualquer organização, ela vai além de divulgar informações financeiras, ela...
Continue lendoPor Ana Caroline Quelin de Lima e Lucas Ferreira de Barros. Recentemente a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, por meio da Circular nº 51, de 24 de...
Continue lendoPor Elisangela Bitencourt. Diante da proximidade que facilita a logística, além da versatilidade de se fazer negócios, o Paraguai passou a ser um atrativo para os...
Continue lendo