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Acompanhe notícias, insights e muito conteúdo sobre gestão e empreendedorismo.

STF PODE ALTERAR ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS

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Por: Maria Fernanda No intuito de discutir a aplicação do índice de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é possível ingressar com ação...

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IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – PLANEJE CORRETAMENTE A SUA OPERAÇÃO

Por: Patrícia Roza dos Santos Com a globalização, muitas Empresas estabelecidas no Brasil passaram a contratar serviços do exterior, seja por imposição de sua Matriz...

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AUMENTO DE PRAZO E MELHORES CONDIÇÕES EM PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Por: Cristiano Mahfud Wattzko A União Federal atualizou as regras de parcelamento para débitos tributários no tocante às empresas em recuperação judicial. Através da...

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MUDANÇAS NO PROCESSO LICITATÓRIO

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Por: João Batista Publicada em 1º de abril, a Lei nº 14.133/2021 que modifica e estabelece normas gerais acerca dos procedimentos licitatórios e de contratações com...

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STF DECLARA INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA DE ICMS NO DESLOCAMENTO DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE UM MESMO CONTRIBUINTE

Por: Luana Tainá Soares Por: Vitor Carvalho Barbosa A ilegalidade da exigência de ICMS quando da remessa de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade não...

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SENADO APROVA PROJETO DE ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

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Por: Adilson Luis  Na quinta-feira (15), o Senado aprovou na forma de um substitutivo o Projeto de Lei PL 458/2021, que institui o Regime Especial de Atualização e...

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A SUBSTITUIÇÃO DO IGP-M NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

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Por: Rafael Araldi O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) conhecido popularmente como o “Índice de inflação dos aluguéis”, está sendo colocado em discussão...

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PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EM 2021

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Por: Rafael Araldi Com o decorrer do quarto mês do ano calendário 2021, também está correndo o prazo para realização da AGO (Assembleia Geral Ordinária), nas...

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VALOR DA TAXA SISCOMEX SOFRE NOVA ALTERAÇÃO

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Por: Ana Luiza Schweitzer Em 16/04/2021, foi publicada a Portaria nº 4.131, do Ministério da Economia (ME), alterando os valores da Taxa de Utilização do Sistema...

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PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA DA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

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Por: Elisangela Bitencourt No dia 30 de Março desse ano foi publicada a Medida Provisória nº 1.040, apelidada de "MP DA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS", que visa...

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