PARAGUAI NA MIRA PARA EXPANSÃO?
junho 12, 2023 8:00 am Leave your thoughtsPor Elisangela Bitencourt. Diante da proximidade que facilita a logística, além da versatilidade de se fazer negócios, o Paraguai passou... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
O DESENROLAR DA TESE DO SÉCULO – O direito a manutenção do ICMS no cômputo dos créditos de PIS e COFINS
junho 8, 2023 2:55 pm Leave your thoughtsPor Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. O Governo Federal publicou no final de maio (30/05) a Lei 14.592/2023, que resulta da união... Ver artigo
PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO TRABALHO: NOVAS REGRAS TRAZIDAS PELA LEI 14.457/22
junho 3, 2023 12:03 pm Leave your thoughtsPor Virna Alves Ferreira Diniz. A Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, instituiu o programa Emprega + Mulher.... Ver artigo
A ATIVIDADE EMPRESARIAL PODE SER SUSPENSA ANTES DE CONCLUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL?
junho 1, 2023 6:27 pm Leave your thoughtsPor Julia Turrek de Santana. A partir do momento em que é criada e mesmo após seu encerramento, a atividade... Ver artigo
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO PROVEDOR DO INTERESSE PÚBLICO
maio 23, 2023 8:32 pm Leave your thoughtsPor Matheus de Quadros. O Direito Brasileiro é marcado por uma série de princípios que devem nortear a atuação dos... Ver artigo
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM HERDEIROS MENORES OU INCAPAZES JÁ É POSSÍVEL EM SANTA CATARINA
maio 21, 2023 10:48 am Leave your thoughtsPor Ana Caroline Quelin de Lima. Recentemente a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, por meio da Circular... Ver artigo
M&A E CONTRATOS CORRELATOS: INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADE VS. INCORPORAÇÃO DE AÇÕES
maio 18, 2023 8:22 pm Leave your thoughtsPor Luisa Andrade Leal Passos. A expressão fusões e aquisições (mergers and acquisitions – “M&A” na sigla em inglês) é... Ver artigo
O PERIGO QUE SE ESCONDE NO USO DE PROCURAÇÃO PÚBLICA NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
maio 13, 2023 11:43 pm Leave your thoughtsPor Julia Turrek de Santana e Lucas Ferreira de Barros. Recentemente a União e o Tabelião de um cartório de... Ver artigo
STJ AFIRMA QUE O ICMS DEVE COMPOR AS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL APURADOS NA SISTEMÁTICA DO LUCRO PRESUMIDO
maio 12, 2023 12:33 pm Leave your thoughtsPor Marco Antonio Potter. Em 10/05/2023, a 1ª Sessão do STJ encerrou o julgamento do Tema nº 1.008, e reconheceu... Ver artigo
LIMINAR MANTEM CRÉDITO NA APURAÇÃO DE PIS E COFINS – MP 1.159, DE 2023.
maio 11, 2023 7:56 pm Leave your thoughtsPor Janice Raquel de Andrade Glatz. Em 12 de janeiro de 2023, foi editada a Medida Provisória nº 1.159/2023, que... Ver artigo