agosto 8, 2023 11:37 pm
Published by Alisson Silva
Por Matheus de Quadros. As contribuições sociais ao PIS e a COFINS tem como bases de cálculo a receita bruta... Ver artigo
agosto 1, 2023 7:34 pm
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Por Luciana Rubini Tambosi. A obrigação de reparar os danos ambientais, decorrentes de construções irregulares, fica vinculado ao imóvel. Assim,... Ver artigo
julho 31, 2023 8:31 am
Published by Alisson Silva
Por Daiane de Freitas Zapella. A reforma tributária tem sido um tema recorrente no cenário político e econômico brasileiro. O... Ver artigo
julho 22, 2023 12:00 pm
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Por Virna Alves Ferreira Diniz. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional 11 pontos da Lei... Ver artigo
julho 20, 2023 10:08 pm
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Por André Aloisio Hinterholz. Apesar da previsão normativa não ser muito recente, é muito comum se deparar com dúvidas em... Ver artigo
julho 18, 2023 9:25 pm
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Por Francieli da Silva Vasconcelos. É latente que no Brasil o sistema tributário é motivo de insatisfação, porque o alto... Ver artigo
julho 14, 2023 10:19 pm
Published by Alisson Silva
Por Elisangela Dácio. Se o seu imóvel não tem acesso para a via pública, nascente ou porto, saiba que é... Ver artigo
julho 13, 2023 11:03 pm
Published by Alisson Silva
Por Eduardo Salvalágio. No dia 07 de julho foi aprovado pela Câmara de Deputados o PL nº 2348/23, que reconstituiu... Ver artigo
julho 8, 2023 5:02 pm
Published by Alisson Silva
Por Gregori Barbi. O falecimento de sócio é um fato jurídico que impõe desdobramentos diretos na sociedade. A par das... Ver artigo
julho 6, 2023 11:48 pm
Published by Alisson Silva
Por Gilson Fagundes Barros. Trata-se do estudo das possíveis localizações para um novo empreendimento, onde se busca as melhores condições... Ver artigo