Tag Archive: impostos

Por Eduardo Salvalágio e Marco Antônio Potter. No dia 21/09/2023 foi publicada a Lei nº 14.689/23, que retomou o voto de qualidade “pró-fisco” aos julgamentos do...

Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. Um dos assuntos mais comentados em matéria tributária é a alteração das regras de tributação dos incentivos fiscais, também...

Por Rafaela Bueno. No dia 25/08/2023 foi retomado o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.544, objeto de repercussão geral (Tema nº 504), onde o Supremo Tribunal...

Por Rubiane Beckert. A partir de 21 de setembro de 2023, a EFD-Reinf passará por mudanças substanciais com a implementação da série de eventos R-4000. Os eventos...

Por Matheus de Quadros. As contribuições sociais ao PIS e a COFINS tem como bases de cálculo a receita bruta das empresas. A Fazenda Nacional adota o entendimento segundo...

Por Daiane de Freitas Zapella. A reforma tributária tem sido um tema recorrente no cenário político e econômico brasileiro. O sistema tributário do país é conhecido...

Por André Aloisio Hinterholz. Apesar da previsão normativa não ser muito recente, é muito comum se deparar com dúvidas em relação a possibilidade isenção sobre os...

Por Francieli da Silva Vasconcelos. É latente que no Brasil o sistema tributário é motivo de insatisfação, porque o alto valor pago em imposto não reflete em...

Por Micaela Day da Silva. O início do segundo semestre de 2023 trouxe consigo um foco do Poder Legislativo sobre a ampla pauta econômica e tributária do Governo Federal....