MUDANÇAS NO PROCESSO LICITATÓRIO
Por: João Batista Publicada em 1º de abril, a Lei nº 14.133/2021 que modifica e estabelece normas gerais acerca dos procedimentos licitatórios e de contratações com...
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Continue lendoPor: Luana Tainá Soares Por: Vitor Carvalho Barbosa A ilegalidade da exigência de ICMS quando da remessa de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade não...
Continue lendoPor: Adilson Luis Na quinta-feira (15), o Senado aprovou na forma de um substitutivo o Projeto de Lei PL 458/2021, que institui o Regime Especial de Atualização e...
Continue lendoPor: Rafael Araldi O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) conhecido popularmente como o “Índice de inflação dos aluguéis”, está sendo colocado em discussão...
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Continue lendoPor: Ana Luiza Schweitzer Em 16/04/2021, foi publicada a Portaria nº 4.131, do Ministério da Economia (ME), alterando os valores da Taxa de Utilização do Sistema...
Continue lendoPor: Elisangela Bitencourt No dia 30 de Março desse ano foi publicada a Medida Provisória nº 1.040, apelidada de "MP DA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS", que visa...
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Continue lendoPor: Elisangela Bitencourt Tão importante quanto conquistar patrimônio é saber preservá-lo por diversas gerações. Por isso, fazer um planejamento sucessório é...
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