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Por Erika Santana Marcatto. Com a reforma trabalhista, que flexibilizou as relações de trabalho, muitos empresários passaram a adotar novos modelos de contratações,...

Por Elisangela Bitencourt. Diante da proximidade que facilita a logística, além da versatilidade de se fazer negócios, o Paraguai passou a ser um atrativo para os...

Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. O Governo Federal publicou no final de maio (30/05) a Lei 14.592/2023, que resulta da união de Medidas Provisórias que estavam...

Por Virna Alves Ferreira Diniz. A Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, instituiu o programa Emprega + Mulher. Seu objetivo é inserir e manter mulheres no mercado de...

Por Julia Turrek de Santana. A partir do momento em que é criada e mesmo após seu encerramento, a atividade empresarial estará sujeita a diversas ações de...

Por Matheus de Quadros. O Direito Brasileiro é marcado por uma série de princípios que devem nortear a atuação dos órgãos e agentes públicos. Dois desses princípios...

Por Ana Caroline Quelin de Lima. Recentemente a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, por meio da Circular n. 51, de 24 de fevereiro de 2023, firmou...

Por Luisa Andrade Leal Passos. A expressão fusões e aquisições (mergers and acquisitions – “M&A” na sigla em inglês) é um termo amplamente empregado no...

Por Julia Turrek de Santana e Lucas Ferreira de Barros. Recentemente a União e o Tabelião de um cartório de notas de Brasília foram condenados a indenizar dois...