PARAGUAI NA MIRA PARA EXPANSÃO?

Por Elisangela Bitencourt.

Diante da proximidade que facilita a logística, além da versatilidade de se fazer negócios, o Paraguai passou a ser um atrativo para os empresários brasileiros, visto que o país oferece condições vantajosas para estruturar empresas, a exemplo de impostos bem menores – quando comparados ao Brasil -, além de maior autonomia entre as contratações de mão de obra diante de regras trabalhistas mais flexíveis.

O Paraguai vem se destacando no cenário econômico da América Latina, em métrica de constante estabilidade e consolidação dos indicadores, inclusive durante o período da pandemia, demonstrando maturidade da economia. Só para o ano de 2023, a expectativa é que a economia no Paraguai cresça entre 4,5% a 5%, índices estes, bem acima da previsão para o Brasil que é de 1,4%, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Com esta perspectiva de cenário econômico favorável, aliada aos incentivos oferecidos para quem deseja empreender no país, cada vez mais investidores brasileiros estão buscando informações e orientação para realizarem negócios no Paraguai.

Além disso, o Paraguai opera uma zona de livre comércio (ZLC) que tem por objetivo desenvolver o comércio e fomentar conexões com mercados estrangeiros. Nessa perspectiva, oferece incentivos significativos aos investidores interessados em começar um negócio no Paraguai, com zonas concentradas, principalmente, em torno da Ciudad del Este, próxima à área de tríplice fronteira com a Argentina e o Brasil.

Os principais objetivos da zona de livre comércio (ZLC) é desenvolver centros de negócios, evitar contrabando e pirataria, e aumentar a competitividade das exportações.

Foi pensando nisso, que o governo paraguaio instituiu o incentivo fiscal previsto na Lei de Maquila, que oferece incentivos significativos para todos os tipos de operações comerciais, industriais e de serviços. Além disso, as empresas ou indústrias beneficiadas no regime de incentivo fiscal pagarão uma taxa fixa de 0,5% sobre o valor total da receita bruta de exportação “duty-free-tax”.

Atualmente o Paraguai possui um regime tributário de baixos impostos para incentivos a negócios, além de trâmite ágil no processo de vistos e residência para investidores, intentando atrair investimentos no país e, consequentemente, desenvolvimento.

A soma de todas essas diferenciais e facilidades fazem com que o Paraguai seja um destino cada vez mais atraente para quem pretende realizar negócios, além de ser uma grande oportunidade de atuação em um mercado em expectativa de franca projeção.

Para os empresários que estejam interessados em começar um negócio no Paraguai ou de profissionalizar alguma atividade já em execução no país, a Cassuli Advocacia e Consultoria conta com uma equipe totalmente dedicada e com expertise necessária ao processo de constituição e reestruturação societária de empresas no Paraguai, além do auxílio na obtenção dos documentos necessários para o visto de residência no país.