
OS DESDOBRAMENTOS DO TEMA SUBVENÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA
Por Drª Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. O mundo empresarial está vivendo uma das maiores inseguranças tributárias dos últimos tempos, isso por conta do caos...
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Por Drª Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. O mundo empresarial está vivendo uma das maiores inseguranças tributárias dos últimos tempos, isso por conta do caos...
Continue lendoPor Kethlen Rodrigues Gonçalves. O Projeto de Lei n.º 7/2024, recentemente submetido à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), propõe alterações significativas...
Continue lendoPor Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. Na data de ontem, 20/12/23, o plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.185/23 que altera as regras de tributação...
Continue lendoPor Eduardo Salvalágio e Marco Antônio Potter. Na sexta-feira, dia 15/12/2023, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.185/23, que trata sobre os...
Continue lendoPor Emilli Fátima Haskel da Silva. No dia 29 de novembro foi sancionada a Lei n. 14.740/2023, que disciplina a autorregularização incentivada de tributos administrados...
Continue lendoPor Christian Oliver Stolle. A decisão foi tomada na data limite, o prazo para a análise presidencial se encerrou nesta quinta-feira (23), e será publicada no Diário...
Continue lendoPor José Alberto Prates Costa. A compensação tributária, estipulada pelo artigo 170 do CTN, é uma ferramenta que tem como objetivo a utilização, pelo sujeito passivo,...
Continue lendoPor Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. Um dos assuntos mais comentados em matéria tributária é a alteração das regras de tributação dos incentivos fiscais, também...
Continue lendoPor Erika Santana Marcatto e Virna Alves Ferreira Diniz. A Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e...
Continue lendoPor Marco Antonio Potter. Em 10/05/2023, a 1ª Sessão do STJ encerrou o julgamento do Tema nº 1.008, e reconheceu que “o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da...
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