Artigos

Por Iago Machado Melo O nome empresarial é um importante elemento distintivo das sociedades empresariais, o qual serve como elemento de identificação do empresário nas...

Por Julia Turrek Se sua empresa recebeu um auto de infração ambiental pela falta de licença, você pode se surpreender pelos problemas que ainda podem ter origem nesta...

Por Célia Gascho Cassuli Para a desesperança dos mais “terrivelmente positivistas kelsenianos” estaríamos enveredando em direção a um direito sem freios, um direito...

Por Vitor Carvalho Barbosa Foi aprovada no final da última semana a Lei n. 14.375/22, que traz alterações na transação tributária federal, então prevista na Lei n....

Por Daniel Heidi Morita, Advogado Área Tributária Com a conclusão do conhecido TEMA 69/STF, que entendeu pela exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS,...

Por Adilson Bornhausen, Coordenador da Área TAX Quando da Edição da Lei Complementar nº 192/2022 que tratou da desoneração de tributos na compra de combustíveis,...

Por Pietra Mandic A compra de um imóvel rural no Brasil requer atenção do comprador para uma série de informações que devem ser verificadas antes de ser firmado...

Por Ana Luiza Schweitzer Em julgamento finalizado no dia 03/06/2022 o STF decidiu que sobre os valores recebidos à título de alimentos ou pensão alimentícia não deve...

Por Amanda Aquino Para aqueles que possuem o interesse em regulamentar sucessão patrimonial, realizar doações ou regularizar heranças recebidas ou realizadas no...

Por Janaine Leandro. Nas últimas décadas as relações interpessoais estão em constantes mudanças. Onde um encontro pode se transformar rapidamente em vários dias na...