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Por Ana Caroline Quelin de Lima. A curatela é um instrumento jurídico que tem por objetivo a proteção das pessoas maiores de 18 (dezoito) anos que, por situação...

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Por Daiane de Freitas Zapella. Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11/11 o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 15/2022, que determina o cancelamento das...

Por Aline Cristiane Ferreira Paez. É um termo ou acordo jurídico, com o objetivo de manter as informações de um negócio firmado entre as partes em sigilo, ou seja, visa...

Por Jin San Sampaio. As deliberações dos sócios são tomadas em reunião ou em assembleia, conforme previsto no contrato social da empresa. A assembleia dos sócios...

Por Julia Turrek de Santana. Reunidos para a 27ª Conferência das Nações Unidas para o Clima, 200 países discutiram ações para combater as mudanças climáticas. A...