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Por Luisa Andrade Leal Passos. Stock Options ou Opção de Compra de Ações, na tradução para a língua portuguesa, é uma modalidade de benefício corporativo em...

Por Wellinton Machado. A participação societária em uma controlada no exterior é uma forma de investir em uma empresa que tem sua sede fora do país. Nesse caso, a...

Por Maria Fernanda Chiodini Rabello. Recorrentemente as concessionárias de energia elétrica realizam inspeções nos medidores das unidades consumidoras, cujo o objetivo...

Por Janaine Leandro. Uma das preocupações do dia a dia das pessoas que possuem bens é a proteção e a preservação de seu patrimônio em vida e após a morte. Diante de...

Por Rafaela Bueno   O CARF é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, tem por finalidade julgar recursos de ofício e voluntário de...

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Por Janice Raquel de Andrade Glatz A partir das disposições trazidas pela IN nº 2121 de 15 de dezembro de 2022, tendo em vista os reflexos que a decisão do Supremo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o contrato de união estável que estabeleça como regime de bens a separação total somente produzirá...

Por Elisangela Bitencourt.   O Acordo de Acionistas é um instrumento jurídico que regula as relações societárias dos acionistas perante a Companhia, razão pela...