outubro 13, 2021 2:59 pm
Published by Fernanda Danielewsky
Por Marco Antônio Potter O STF, em recente julgamento (Tema 962), reconheceu que não incide IRPJ e CSLL sobre a... Ver artigo
outubro 13, 2021 2:34 pm
Published by Fernanda Danielewsky
Por Kelly Camello A Lei n° 14.195, sancionada no dia 26/08/2021, trata da facilitação para abertura de empresas, entre outros... Ver artigo
setembro 29, 2021 3:55 pm
Published by Fernanda Danielewsky
Por Milene Mallon A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN afirmou, por meio do Parecer SEI nº 14.483/2021/ME, que... Ver artigo
setembro 28, 2021 9:10 am
Published by Fernanda Danielewsky
Por Vitor Carvalho Barbosa No dia 24/09/21, o STF julgou o Tema 962, de Repercussão Geral, o qual tinha como... Ver artigo
setembro 20, 2021 5:12 pm
Published by Fernanda Danielewsky
Por Marco Potter No dia 17/09 – sexta-feira – foi iniciado o julgamento da chamada “Tese SELIC” pelo STF. Com... Ver artigo
setembro 16, 2021 9:37 am
Published by Fernanda Danielewsky
Por Kelly Camello Segundo entendimento recente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgar conversar no aplicativo WhatsApp,... Ver artigo
agosto 16, 2021 10:14 am
Published by Fernanda Danielewsky
Por Matheus de Quadros O Senado aprovou, nesta última quinta-feira (05/08), o texto-base do projeto de lei que tem por... Ver artigo
agosto 5, 2021 8:59 am
Published by Fernanda Danielewsky
Por Brian da Silva O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juízo da 40ª Vara Cível... Ver artigo
julho 16, 2021 2:19 pm
Published by Fernanda Danielewsky
Por Ana Luiza Schweitzer Em 2018, foi publicada a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –... Ver artigo
julho 14, 2021 11:23 am
Published by Fernanda Danielewsky
Apesar de ainda haverem distorções que merecerão profundos debates no Legislativo, o Substitutivo ao PL nº 2.337 apresentado pelo Relator... Ver artigo