PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE ACORDOS PARA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PGFN
novembro 14, 2022 2:41 pm Leave your thoughtsPor Tatiane Sanches Com a alteração da portaria PGFN nº 11.496, de 22 de setembro de 2021 através da publicação... Ver artigo
Author Archives for Fernanda Danielewsky
DEVERES DOS ADMINISTRADORES E A BUSINESS JUDGMENT RULE
novembro 8, 2022 10:11 am Leave your thoughtsPor Luisa Passos Os atos de gestão empresarial repercutem na dinâmica da sociedade, seja na execução de meras atividades de... Ver artigo
A HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL NÃO ESTÁ CONDICIONADA AO PAGAMENTO DO ITCMD
novembro 1, 2022 10:32 am Leave your thoughtsPor Maria Fernanda Chiodini Rabello, Advogada da Área Cível O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o... Ver artigo
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS E O SEU NEGÓCIO: O QUE É E QUANDO USAR
outubro 24, 2022 9:56 am Leave your thoughtsPor Jin San Sampaio O Memorando de Entendimentos ou MoU (Memorandum of Unsderstanding), como é conhecido, é um contrato preliminar,... Ver artigo
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO DEVEM INCIDIR SOBRE A PLR PAGA A DIRETORES ESTATUTÁRIOS, DIZ CARF
outubro 19, 2022 3:21 pm Leave your thoughtsPor Micaela Day Da Silva Em agosto de 2022, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF... Ver artigo
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS QUE POSSUEM ÁREAS MENORES QUE A FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO
outubro 17, 2022 10:02 am Leave your thoughtsPor Ana Karina Bonet, Advogada Área de Direito Ambiental, Imobiliário e do Agronegócio Se você tem um imóvel rural, deve... Ver artigo
INOVAÇÃO: INSTITUTO CASSULI 2.0
outubro 10, 2022 4:39 pm Leave your thoughtsO Instituto Cassuli está de cara nova, o enfoque da instituição (fundada em 2004) sempre foi de proporcionar Estudos Avançados em... Ver artigo
DESCONTOS E BONIFICAÇÕES DESTINADAS AOS VAREJISTAS NÃO SÃO CONSIDERADAS COMO RECEITA, DECIDE TRF-4
outubro 3, 2022 10:48 am Leave your thoughtsPor Tatiane Sanches Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em sua primeira decisão sobre o tema... Ver artigo
GOVERNO SANCIONA LEI QUE OBRIGA PLANOS DE SAÚDE A COBRIREM TRATAMENTOS FORA DO ROL DA ANS
setembro 26, 2022 11:50 am Leave your thoughtsPor Aline Cristiane Ferreira Paez Uma das pautas mais comentadas este ano é o rol taxativo dos planos de saúde,... Ver artigo
GOVERNANÇA CORPORATIVA – VALORES GERADOS PELA TRANSPARÊNCIA E CONFIANÇA ENTRE OS SÓCIOS, ADMINISTRADORES E PARTES INTERESSADAS
setembro 20, 2022 1:49 pm Leave your thoughtspor Janaine Leandro Dada a importância de planejar o futuro das organizações, tem-se falado cada vez mais acerca da Governança... Ver artigo