PROTEÇÃO DE NOME EMPRESARIAL
julho 12, 2022 9:10 am Leave your thoughtsPor Iago Machado Melo O nome empresarial é um importante elemento distintivo das sociedades empresariais, o qual serve como elemento... Ver artigo
Author Archives for Fernanda Danielewsky
Os problemas enfrentados por uma empresa pela falta de licença ambiental
julho 4, 2022 4:44 pm Leave your thoughtsPor Julia Turrek Se sua empresa recebeu um auto de infração ambiental pela falta de licença, você pode se surpreender... Ver artigo
NOSSO DIREITO OU UM NOVO DIREITO?
julho 1, 2022 4:38 pm Leave your thoughtsPor Célia Gascho Cassuli Para a desesperança dos mais “terrivelmente positivistas kelsenianos” estaríamos enveredando em direção a um direito sem... Ver artigo
APROVADA NOVA LEI SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
junho 28, 2022 1:55 pm Leave your thoughtsPor Vitor Carvalho Barbosa Foi aprovada no final da última semana a Lei n. 14.375/22, que traz alterações na transação... Ver artigo
EMPRESAS CONSEGUEM EXCLUIR O PIS E A COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
junho 22, 2022 4:01 pm Leave your thoughtsPor Daniel Heidi Morita, Advogado Área Tributária Com a conclusão do conhecido TEMA 69/STF, que entendeu pela exclusão do ICMS... Ver artigo
STF CONCEDE LIMINAR AOS ADQUIRENTES FINAIS DE COMBUSTÍVEIS A MANTEREM O DIREITO AOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS
junho 17, 2022 11:21 am Leave your thoughtsPor Adilson Bornhausen, Coordenador da Área TAX Quando da Edição da Lei Complementar nº 192/2022 que tratou da desoneração de tributos... Ver artigo
3 CUIDADOS INDISPENSÁVEIS NA COMPRA DE IMÓVEIS RURAIS
junho 14, 2022 4:48 pm Leave your thoughtsPor Pietra Mandic A compra de um imóvel rural no Brasil requer atenção do comprador para uma série de informações... Ver artigo
IMPOSTO DE RENDA NÃO PODE INCIDIR SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA
junho 8, 2022 5:25 pm Leave your thoughtsPor Ana Luiza Schweitzer Em julgamento finalizado no dia 03/06/2022 o STF decidiu que sobre os valores recebidos à título... Ver artigo
STF ESTIPULA PRAZO DE 12 MESES PARA CONGRESSO NACIONAL LEGISLAR SOBRE ITCMD NAS DOAÇÕES E HERANÇAS DO EXTERIOR
junho 7, 2022 1:48 pm Leave your thoughtsPor Amanda Aquino Para aqueles que possuem o interesse em regulamentar sucessão patrimonial, realizar doações ou regularizar heranças recebidas ou... Ver artigo
A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE NAMORO PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL
maio 30, 2022 5:19 pm Leave your thoughtsPor Janaine Leandro. Nas últimas décadas as relações interpessoais estão em constantes mudanças. Onde um encontro pode se transformar rapidamente... Ver artigo