PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO SETOR DE EVENTOS
setembro 12, 2022 5:12 pm Leave your thoughtsPor Mirely Molon, Analista Área Tax O Programa de Recuperação do Setor de Eventos (PERSE) foi regulamentado através da lei... Ver artigo
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O QUE A SUA EMPRESA PRECISA SABER SOBRE OS AUTOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS?
setembro 5, 2022 5:01 pm Leave your thoughtsPor Pietra Yana Mandic Alves O auto de infração é o marco inicial de qualquer processo administrativo ambiental, porém, não... Ver artigo
OS 42 ANOS DA CASSULI ADVOCACIA E CONSULTORIA
agosto 30, 2022 1:41 pm Leave your thoughtsPor Célia Gascho Cassuli Sem poder-se afirmar com precisão a quem atribuir o antigo mote “a natureza não dá saltos”... Ver artigo
IMÓVEL EMPRESARIAL UTILIZADO COMO MORADIA DO SÓCIO É PROTEGIDO PELA IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA
agosto 29, 2022 3:17 pm Leave your thoughtsPor Ana Caroline Quelin de Lima O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o imóvel apresentado... Ver artigo
REDUÇÃO DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES CONTINUA EM DISCUSSÃO ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS
agosto 24, 2022 4:10 pm Leave your thoughtsPor Bárbara Prochaska Lemos, Advogada especialista em Direito Tributário No ano passado, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da instituição de... Ver artigo
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK
agosto 23, 2022 3:04 pm Leave your thoughtsPor Robson Thiago Alves da Silva O regime aduaneiro especial de Drawback consiste na suspensão ou isenção dos tributos incidentes... Ver artigo
A TRANSFORMAÇÃO DA EIRELI EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL
agosto 15, 2022 4:54 pm Leave your thoughtsPor Iago Machado Melo Aos empreendedores que não tinham interesse em ter sócios em seu negócio, havia a possibilidade de... Ver artigo
RECEITA FEDERAL ATUALIZA TEMAS DE INTERESSE DOS CONTRIBUINTES
agosto 9, 2022 3:24 pm Leave your thoughtsPor Nicolas Laércio Doege Na última terça-feira, dia 02/08/2022, a Receita Federal do Brasil trouxe novidades acerca de alguns temas... Ver artigo
VALE A PENA COMPRAR IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA?
agosto 8, 2022 3:31 pm Leave your thoughtsPor Pietra Yana Mandic Alves Você sabia que o nome do procedimento utilizado para alienar bens imóveis é praça pública... Ver artigo
RUPTURA DO CONTRATO ANTES DA RECUPERAÇÃO DO INVESTIMENTO
julho 28, 2022 3:12 pm Leave your thoughtsPor Lucas Ferreira de Barros Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma operadora de plano de saúde a... Ver artigo