AS AÇÕES EM CONDOMÍNIO NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
outubro 10, 2023 11:49 pm Leave your thoughtsPor Luisa Andrade Leal Passos. As sociedades anônimas são um tipo societário caracterizado por dois ou mais acionistas, cujo capital... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
INDENIZAÇÃO PELO TEMPO PERDIDO: A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
outubro 9, 2023 11:45 pm Leave your thoughtsPor Júlia Ramalho Pereira Tasca. Nos últimos anos, uma teoria jurídica intrigante tem ganhado destaque nos tribunais, a teoria do... Ver artigo
STF ANALISA EXIGÊNCIA DE IOF SOBRE EMPRÉSTIMOS ENTRE EMPRESAS
outubro 5, 2023 8:13 pm Leave your thoughtsPor Elisangela Bitencourt. Foi iniciado na segunda-feira (02/10), no Plenário Virtual, o julgamento sobre a constitucionalidade da incidência do IOF... Ver artigo
IPVA E LICENCIAMENTO GERAM DIREITO A CRÉDITO DE PIS/COFINS
outubro 3, 2023 7:22 pm Leave your thoughtsPor André Aloisio Hinterholz. Em decisão recente, a 2º Vara Federal de Cascavel/PR entendeu que os gastos de uma transportadora, com... Ver artigo
O PAPEL DO DIREITO EMPRESARIAL NA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
setembro 28, 2023 11:20 pm Leave your thoughtsPor Gregori Barbi. Visando a expansão da área de atuação e a conquista de novos mercados, a internacionalização das empresas... Ver artigo
DIVERGÊNCIAS ACERCA DO PRAZO PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
setembro 28, 2023 8:00 pm Leave your thoughtsPor José Alberto Prates Costa. A compensação tributária, estipulada pelo artigo 170 do CTN, é uma ferramenta que tem como... Ver artigo
VOTO DE QUALIDADE NO CARF: COMO ISSO IMPACATARÁ O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
setembro 26, 2023 10:47 pm Leave your thoughtsPor Eduardo Salvalágio e Marco Antônio Potter. No dia 21/09/2023 foi publicada a Lei nº 14.689/23, que retomou o voto... Ver artigo
DEADLOCK PROVISIONS | ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE IMPASSES SOCIETÁRIOS
setembro 23, 2023 11:24 pm Leave your thoughtsPor Janaine Leandro. Os conflitos entre os sócios são ocorrências muito frequentes nas relações societárias, seja pelos enfrentamentos dos desafios... Ver artigo
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1185/23 PROPÕE MUDANÇA NAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
setembro 22, 2023 11:38 pm Leave your thoughtsPor Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. Um dos assuntos mais comentados em matéria tributária é a alteração das regras de tributação... Ver artigo
STJ EXIGE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA QUE PENHORA ATINJA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO
setembro 21, 2023 11:12 pm Leave your thoughtsPor Ana Caroline Quelin Sevegnani. Recentemente a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial... Ver artigo