IPVA E LICENCIAMENTO GERAM DIREITO A CRÉDITO DE PIS/COFINS
outubro 3, 2023 7:22 pm Leave your thoughtsPor André Aloisio Hinterholz. Em decisão recente, a 2º Vara Federal de Cascavel/PR entendeu que os gastos de uma transportadora, com... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
O PAPEL DO DIREITO EMPRESARIAL NA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
setembro 28, 2023 11:20 pm Leave your thoughtsPor Gregori Barbi. Visando a expansão da área de atuação e a conquista de novos mercados, a internacionalização das empresas... Ver artigo
DIVERGÊNCIAS ACERCA DO PRAZO PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
setembro 28, 2023 8:00 pm Leave your thoughtsPor José Alberto Prates Costa. A compensação tributária, estipulada pelo artigo 170 do CTN, é uma ferramenta que tem como... Ver artigo
VOTO DE QUALIDADE NO CARF: COMO ISSO IMPACATARÁ O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
setembro 26, 2023 10:47 pm Leave your thoughtsPor Eduardo Salvalágio e Marco Antônio Potter. No dia 21/09/2023 foi publicada a Lei nº 14.689/23, que retomou o voto... Ver artigo
DEADLOCK PROVISIONS | ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE IMPASSES SOCIETÁRIOS
setembro 23, 2023 11:24 pm Leave your thoughtsPor Janaine Leandro. Os conflitos entre os sócios são ocorrências muito frequentes nas relações societárias, seja pelos enfrentamentos dos desafios... Ver artigo
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1185/23 PROPÕE MUDANÇA NAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
setembro 22, 2023 11:38 pm Leave your thoughtsPor Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. Um dos assuntos mais comentados em matéria tributária é a alteração das regras de tributação... Ver artigo
STJ EXIGE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA QUE PENHORA ATINJA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO
setembro 21, 2023 11:12 pm Leave your thoughtsPor Ana Caroline Quelin Sevegnani. Recentemente a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial... Ver artigo
DISTRIBUIÇÃO RETROATIVA DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E A EXTINÇÃO DA DEDUÇÃO NA APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL A PARTIR DE 2024
setembro 17, 2023 10:43 am Leave your thoughtsPor Marco Antonio Potter. O ano de 2023 tem sido agitado em matéria tributária. Além da reforma tributária que busca... Ver artigo
A DISCUSSÃO ACERCA DA EXCLUSÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS CHEGOU AO STF E JÁ CONTA COM VOTOS FAVORÁVEIS AOS CONTRIBUINTES
setembro 10, 2023 11:40 am Leave your thoughtsPor Rafaela Bueno. No dia 25/08/2023 foi retomado o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.544, objeto de repercussão geral (Tema... Ver artigo
O PRAZO LEGAL PARA QUESTIONAMENTO DO HERDEIRO EM RELAÇÃO À DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
setembro 7, 2023 12:08 pm Leave your thoughtsPor Elisangela Dácio. Como é sabido, a pessoa que possui herdeiros necessários pode dispor de, no máximo, 50% (cinquenta por... Ver artigo