PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS: UMA NOVA VITÓRIA AOS CONTRIBUINTES
novembro 16, 2023 7:50 pm Leave your thoughtsPor Ana Luiza Schweitzer. O ICMS é um tributo que gera diversas discussões entre contribuintes e o fisco estadual, em... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS SOCIAIS
novembro 11, 2023 10:05 am Leave your thoughtsPor Julia Cristina Reinehr. A inclusão de cláusulas arbitrais nos contratos sociais de empresas é um aspecto crucial para garantir... Ver artigo
CONVÊNIO ICMS Nº 174/23: REGULAMENTO DO CREDITAMENTO DE ICMS NAS OPERAÇÕES ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE
novembro 9, 2023 7:29 pm Leave your thoughtsPor Marco Antônio Potter. Em 01 de novembro de 2023 o CONFAZ publicou o Convênio ICMS nº 174/2023, que regulamenta... Ver artigo
INADIMPLÊNCIA: IMÓVEIS FINANCIADOS PODEM SER RETOMADOS POR BANCOS SEM DECISÃO JUDICIAL
novembro 7, 2023 6:29 pm Leave your thoughtsPor Luis Gustavo Prim. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 26 de outubro de 2023, que os bancos e demais... Ver artigo
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A TAXAÇÃO DE FUNDOS EXCLUSIVOS E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
novembro 5, 2023 8:31 pm Leave your thoughtsPor Janaine Leandro. No dia 25 de outubro a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei n° 4.173/2023 (“Projeto de... Ver artigo
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PGFN E A CAPACIDADE DE PAGAMENTO
outubro 28, 2023 10:29 pm Leave your thoughtsPor Christian Oliver Stolle. A transação tributária instituída pela Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação), fruto da conversão da Medida... Ver artigo
DIREITO NO AGRONEGÓCIO: IMPORTÂNCIA, SEGURANÇA E REDUÇÃO DE RISCOS
outubro 24, 2023 8:03 pm Leave your thoughtsPor Luciana Rubini Tambosio. O setor do agronegócio, não é de hoje, vem ganhando força e se expandindo grandemente, a... Ver artigo
A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E OS ABUSOS SINDICAIS
outubro 19, 2023 10:12 pm Leave your thoughtsPor Virna Alves Ferreira Diniz. O Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento de Embargos no Agravo de Recurso Extraordinário (ARE... Ver artigo
ASPECTOS SOBRE VALUATION DE STARTUPS
outubro 17, 2023 11:15 pm Leave your thoughtsPor Alvaro Vaz Almada Sobrinho. A avaliação econômico-financeira (valuation) startups é uma forma de subsidiar o reconhecimento da capacidade geradora... Ver artigo
DEVEDORES CONTUMAZES E O PROJETO DE CÓDIGO DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES (PLP Nº 125/2022)
outubro 16, 2023 7:23 pm Leave your thoughtsPor Micaela Day da Silva. É sabido que as normas constitucionais que embasam o Sistema Tributário brasileiro buscam limitar o... Ver artigo