DIREITO NO AGRONEGÓCIO: IMPORTÂNCIA, SEGURANÇA E REDUÇÃO DE RISCOS

Por Luciana Rubini Tambosio.

O setor do agronegócio, não é de hoje, vem ganhando força e se expandindo grandemente, a ponto de ser considerado um dos maiores negócios da economia brasileira, que coloca o Brasil em projeção, inclusive, no cenário internacional.

Com essa expansão, as necessidades do segmento se avolumam na mesma proporção, gerando oportunidades com diversos contornos econômicos e, além disso, criando demandas de muitas ordens, inclusive jurídicas.

Para fins de contextualização, cabe destacar que o agronegócio envolve diversas atividades econômicas, que integram a cadeia de atividades de produção agrícola e pecuária, alcançando o que vem “antes”, o que está “dentro” e o que está “fora da porteira”, expressões estas utilizadas quando se fala nas diversas etapas do agronegócio.

Esse vasto elenco que envolve o ciclo do agronegócio, exige que se deem passos cautelosos e seguros, de modo que o Direito é um dos seus principais aliados. Nesse sentido, o suporte jurídico é abrangente e alcança os seus mais diversos estágios e suas ramificações, a exemplo:

1. Acompanhamento e estudo prévios à aquisição da propriedade rural, com a importante etapa da chamada due diligence;
2. Participação na etapa de negociação e elaboração de instrumentos contratuais, incluindo a compra e venda, além de toda a transação que envolve as inúmeras operações do agronegócio;
3. Assistência no estágio de consecução do Crédito Rural junto às instituições financeiras;
4. Assessoramento e orientação quanto aos seguros agrícolas, a quebra de safra e a gestão de riscos;
5. Orientação e assessoria judicial e extrajudicial em questões que envolvam as relações civis, trabalhistas, ambientais, tributárias e de consumo, visando minimizar danos e resguardar direitos;
6. Assessoria em processos de reestruturação de dívidas e demandas judiciais de modo geral;
7. Acompanhamento e orientação jurídica nos diversos atos decisórios e documentais, inclusive em termos de estruturação societária.

Estes são somente alguns dos exemplos, uma vez que o campo é vasto, dinâmico e, por que não dizer, desafiador, já que o sucesso no agronegócio enfrenta a alta competitividade, a falta de infraestrutura, a burocracia, problemas ambientais e fundiários, dentre outros tantos.

Além das variáveis do mercado, o agronegócio sofre com os impactos climáticos, que afetam os negócios e a produtividade. Eventos climáticos extremos, secas, chuvas em excesso, enchentes, tempestades, variação excessiva de temperatura, granizo, incêndios, precisam ser objeto de atenção especial.

A boa notícia é que, além de o agronegócio ter se tornado uma verdadeira potência no Brasil, o setor conta com mecanismos que permitem antever riscos e orientar ações para tomadas de decisões mais assertivas.  Além do uso da tecnologia (que cumpre importantíssima função no campo), o Direito é seu alicerce.

Um planejamento jurídico bem estruturado representa segurança jurídica e financeira ao produtor rural. Um olhar estratégico, com escolhas bem orientadas e transações respaldadas juridicamente, de se mostra um caminho de crucial importância para a saúde e preservação do negócio rural que, como dito, conta com inúmeras situações que podem colocar em risco a dinâmica produtiva, securitária e a própria sustentabilidade do negócio.

A Cassuli Advocacia e Consultoria conta com profissionais capacitados para o suporte necessário, com atuação proativa no planejamento e atuação judicial e extrajudicial, respeitando a particularidade de cada caso.