Conteúdo

Por: Bárbara Prochaska Lemos No último dia 05 de junho, após dois dias de reunião em Londres, os Ministros de Finanças do G7 (grupo formado por Estados Unidos, Reino...

Por: Naiara Lúcia Stein Lenzi Está tramitando na Câmara dos Deputados o PL nº 5632/2020, que dá nova redação e acrescenta parágrafo primeiro ao artigo 1.155 do...

Por: Rubiane Beckert Por: Caroline Mrygllod O primeiro edital para transação de exigências tributárias envolvendo relevante e disseminada controvérsia entre o Fisco...

Por: Pietra Mandic Desde algum tempo no âmbito jurídico é discutido o conceito de grupo econômico no direito empresarial e a sua visão distorcida perante a justiça...

Por: Nicolas Laercio No final da tarde de hoje (13/05), o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria Geral da...

Por: Marco Antônio No final da tarde de ontem (12/05), o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria Geral da...

Por: Cristiano A tributação de herança e doação de bens no exterior teve um novo capítulo nos últimos dias. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu entrada em...

Por: Maria Fernanda No intuito de discutir a aplicação do índice de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é possível ingressar com ação...

Por: Patrícia Roza dos Santos Com a globalização, muitas Empresas estabelecidas no Brasil passaram a contratar serviços do exterior, seja por imposição de sua Matriz...

Por: Cristiano Mahfud Wattzko A União Federal atualizou as regras de parcelamento para débitos tributários no tocante às empresas em recuperação judicial. Através da...