5 MITOS OU E VERDADES SOBRE A MULTA POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL
Por Julia Turrek de Santana.
Se sua empresa recebeu uma multa ambiental, é importante tratar o assunto com a máxima atenção, especialmente pelos desdobramentos que podem...
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STJ CONCEDE A EMPRESA O DIREITO DE UTILIZAR EXPRESSÕES EXAGERADAS EM PROPAGANDAS
Por Aline Cristiane Ferreira Paez.
Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válidas as publicidades da empresa alimentícia Heinz, com as...
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OS SÓCIOS DE UMA SOCIEDADE LIMITADA DEVEM ACEITAR O INGRESSO DE TERCEIROS EM SUBSTITUIÇÃO A OUTRO SÓCIO?
Por Jin San Sampaio.
A sociedade limitada tem por premissa inicial a affectio societatis, sendo um elemento subjetivo intencional, ou seja, a intenção comumente acordada...
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Portaria do Ministério da Fazenda altera forma de julgamento das impugnações do contribuinte
Por Matheus de Quadros.
Foi publicada a Portaria MF n. 20/2023, que altera a forma de julgamento dos processos tributários e aduaneiros no âmbito das Delegacias de...
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Stock Options. O que significa e a qual a sua finalidade?
Por Luisa Andrade Leal Passos.
Stock Options ou Opção de Compra de Ações, na tradução para a língua portuguesa, é uma modalidade de benefício corporativo em...
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IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO ANUAL DE CONTAS PARA SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Por Elisangela Bitencourt.
As pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, possuem um representante ou órgão responsável pela condução dos...
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Controladora com lucro auferido por Controlada e seu regime tributário
Por Wellinton Machado.
A participação societária em uma controlada no exterior é uma forma de investir em uma empresa que tem sua sede fora do país. Nesse caso, a...
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Cobrança por Irregularidade na Medição de Consumo Imposta pela Concessionária de Energia Pode ser Anulada Judicialmente
Por Maria Fernanda Chiodini Rabello.
Recorrentemente as concessionárias de energia elétrica realizam inspeções nos medidores das unidades consumidoras, cujo o objetivo...
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HOLDING – UMA DAS FERRAMENTAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Por Janaine Leandro.
Uma das preocupações do dia a dia das pessoas que possuem bens é a proteção e a preservação de seu patrimônio em vida e após a morte. Diante de...
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VOCÊ SABE O QUE É O VOTO DE QUALIDADE NO CARF?
Por Rafaela Bueno
O CARF é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, tem por finalidade julgar recursos de ofício e voluntário de...
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