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Por: Elisângela Bitencourt Com a inflação em disparada, no patamar de 8,06% (IPCA) em 12 meses até maio, o Comitê de Política Monetária (Copom) precisou aplicar um...

Por: Bárbara Prochaska Lemos No último dia 05 de junho, após dois dias de reunião em Londres, os Ministros de Finanças do G7 (grupo formado por Estados Unidos, Reino...

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Por: Rubiane Beckert Por: Caroline Mrygllod O primeiro edital para transação de exigências tributárias envolvendo relevante e disseminada controvérsia entre o Fisco...

Por: Pietra Mandic Desde algum tempo no âmbito jurídico é discutido o conceito de grupo econômico no direito empresarial e a sua visão distorcida perante a justiça...

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Por: Marco Antônio No final da tarde de ontem (12/05), o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria Geral da...

Por: Cristiano A tributação de herança e doação de bens no exterior teve um novo capítulo nos últimos dias. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu entrada em...

Por: Maria Fernanda No intuito de discutir a aplicação do índice de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é possível ingressar com ação...