Artigos

Por Gregori Barbi. Visando a expansão da área de atuação e a conquista de novos mercados, a internacionalização das empresas é uma possibilidade cada vez mais...

Por Janaine Leandro. Os conflitos entre os sócios são ocorrências muito frequentes nas relações societárias, seja pelos enfrentamentos dos desafios da vida...

Por Rafaela Bueno. No dia 25/08/2023 foi retomado o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.544, objeto de repercussão geral (Tema nº 504), onde o Supremo Tribunal...

Por Elisangela Dácio. Como é sabido, a pessoa que possui herdeiros necessários pode dispor de, no máximo, 50% (cinquenta por cento) do seu patrimônio (chamado de...

Por Rubiane Beckert. A partir de 21 de setembro de 2023, a EFD-Reinf passará por mudanças substanciais com a implementação da série de eventos R-4000. Os eventos...

Por Ana Luiza Schweitzer. Não é de hoje que o tema das subvenções é alvo de diversas discussões pelos contribuintes, seja de forma administrativa ou judicial. Apesar...

Por Maria Fernanda Chiodini Rabello. O Superior Tribunal de Justiça – STJ possibilitou à Pessoa Jurídica a prerrogativa de defender o patrimônio dos sócios, desde que...

Por Aline Cristiane Ferreira Paez. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou recentemente as Portarias de n.os 26 e 27, que modificam os aspectos...

Por Rubiane Beckert. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema altamente organizado que desempenha um papel crucial na identificação e classificação de...

Por Elisangela Bitencourt. Diante da necessidade de expansão da dinâmica empresarial, é comum haver situações em que duas ou mais empresas resolvem unir esforços para...