Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos do PIS/Cofins – MP 1.159/2023
fevereiro 3, 2023 2:15 pm Leave your thoughtsPor Janice Raquel de Andrade Glatz A partir das disposições trazidas pela IN nº 2121 de 15 de dezembro de... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL COM REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS: NÃO PRODUÇÃO DE EFEITOS PERANTE TERCEIROS
janeiro 30, 2023 10:00 am Leave your thoughtsO Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o contrato de união estável que estabeleça como regime... Ver artigo
DESVENDANDO O ACORDO DE ACIONISTAS
janeiro 27, 2023 8:13 am Leave your thoughtsPor Elisangela Bitencourt. O Acordo de Acionistas é um instrumento jurídico que regula as relações societárias dos acionistas perante... Ver artigo
ASPECTOS DA NOVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
janeiro 23, 2023 8:00 am Leave your thoughtsPor André Aloisio Hinterholz No dia 12 de janeiro, quinta-feira, o Ministério da Fazenda anunciou novas medidas que visam diminuir a... Ver artigo
ASSEMBLEIA DE ACIONISTAS
dezembro 19, 2022 8:00 am Leave your thoughtsPor Elisangela Bitencourt. A Assembleia Geral dos Acionistas é o órgão supremo das Sociedades por Ações, mas conhecida por... Ver artigo
DESONERAÇÃO DA FOLHA: PRAZO PARA OPÇÃO PELA CPRB SE ENCERRA EM 15/02/2023
dezembro 16, 2022 8:00 am Leave your thoughtsPor Micaela Day da Silva Prevista pela Lei nº 12.546/11, a desoneração da folha de pagamento é um regime que... Ver artigo
FIM DA EIRELI E A TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA EM LTDA
dezembro 14, 2022 3:48 pm Leave your thoughtsPor Luisa Passos. O órgão responsável pelo cumprimento da lei societária pela Juntas Comerciais publicou no dia 09 de dezembro... Ver artigo
SUA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PODE SER CONSIDERADA NULA SE VOCÊ NÃO VERIFICAR ESTES PONTOS
dezembro 12, 2022 3:37 pm Leave your thoughtsPor Julia Turrek de Santana. Muito utilizada como forma de antecipar a partilha de bens para os herdeiros, a doação... Ver artigo
CURATELA. VOCÊ SABE O QUE É?
dezembro 9, 2022 8:00 am Leave your thoughtsPor Ana Caroline Quelin de Lima. A curatela é um instrumento jurídico que tem por objetivo a proteção das pessoas... Ver artigo
STF JULGA REVISÃO DA VIDA TODA DE FORMA FAVORÁVEL AOS SEGURADOS – O QUE ISSO SIGNIFICA?
dezembro 5, 2022 2:40 pm Leave your thoughtsPor André Aloisio Hinterholz e Marco Antônio Potter. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no dia 01/12/2022 o julgamento... Ver artigo