DIREITO NO AGRONEGÓCIO: IMPORTÂNCIA, SEGURANÇA E REDUÇÃO DE RISCOS
outubro 24, 2023 8:03 pm Leave your thoughtsPor Luciana Rubini Tambosio. O setor do agronegócio, não é de hoje, vem ganhando força e se expandindo grandemente, a... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E OS ABUSOS SINDICAIS
outubro 19, 2023 10:12 pm Leave your thoughtsPor Virna Alves Ferreira Diniz. O Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento de Embargos no Agravo de Recurso Extraordinário (ARE... Ver artigo
ASPECTOS SOBRE VALUATION DE STARTUPS
outubro 17, 2023 11:15 pm Leave your thoughtsPor Alvaro Vaz Almada Sobrinho. A avaliação econômico-financeira (valuation) startups é uma forma de subsidiar o reconhecimento da capacidade geradora... Ver artigo
DEVEDORES CONTUMAZES E O PROJETO DE CÓDIGO DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES (PLP Nº 125/2022)
outubro 16, 2023 7:23 pm Leave your thoughtsPor Micaela Day da Silva. É sabido que as normas constitucionais que embasam o Sistema Tributário brasileiro buscam limitar o... Ver artigo
AS AÇÕES EM CONDOMÍNIO NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
outubro 10, 2023 11:49 pm Leave your thoughtsPor Luisa Andrade Leal Passos. As sociedades anônimas são um tipo societário caracterizado por dois ou mais acionistas, cujo capital... Ver artigo
INDENIZAÇÃO PELO TEMPO PERDIDO: A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
outubro 9, 2023 11:45 pm Leave your thoughtsPor Júlia Ramalho Pereira Tasca. Nos últimos anos, uma teoria jurídica intrigante tem ganhado destaque nos tribunais, a teoria do... Ver artigo
STF ANALISA EXIGÊNCIA DE IOF SOBRE EMPRÉSTIMOS ENTRE EMPRESAS
outubro 5, 2023 8:13 pm Leave your thoughtsPor Elisangela Bitencourt. Foi iniciado na segunda-feira (02/10), no Plenário Virtual, o julgamento sobre a constitucionalidade da incidência do IOF... Ver artigo
IPVA E LICENCIAMENTO GERAM DIREITO A CRÉDITO DE PIS/COFINS
outubro 3, 2023 7:22 pm Leave your thoughtsPor André Aloisio Hinterholz. Em decisão recente, a 2º Vara Federal de Cascavel/PR entendeu que os gastos de uma transportadora, com... Ver artigo
O PAPEL DO DIREITO EMPRESARIAL NA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
setembro 28, 2023 11:20 pm Leave your thoughtsPor Gregori Barbi. Visando a expansão da área de atuação e a conquista de novos mercados, a internacionalização das empresas... Ver artigo
DIVERGÊNCIAS ACERCA DO PRAZO PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
setembro 28, 2023 8:00 pm Leave your thoughtsPor José Alberto Prates Costa. A compensação tributária, estipulada pelo artigo 170 do CTN, é uma ferramenta que tem como... Ver artigo