SUA EMPRESA EXPORTA PARA A UNIÃO EUROPEIA? CONHEÇA O CBAM
janeiro 18, 2024 10:23 pm Leave your thoughtsPor Julia Turrek de Santana. A União Europeia (EU) busca combater as mudanças climáticas com a implantação do Mecanismo de... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS
janeiro 16, 2024 8:01 pm Leave your thoughtsPor Elisangela Bitencourt. No fim de 2023, em 20 de dezembro, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição n.º... Ver artigo
PANORAMA DAS ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS DO ICMS PARA 2024 NO BRASIL
janeiro 13, 2024 11:15 am Leave your thoughtsPor José Alberto Prates Costa. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desempenha um papel crucial na economia... Ver artigo
QUAIS SÃO AS PENALIDADES QUE PODEM ESTAR PREVISTAS EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS?
janeiro 11, 2024 7:06 pm Leave your thoughtsPor Júlia Ramalho Pereira Tasca. O contrato é o instrumento pelo qual as partes contratantes estabelecem quais serão os direitos... Ver artigo
NO APAGAR DAS LUZES DE 2023, GOVERNO FEDERAL EDITA MP QUE REONERA A FOLHA E LIMITA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
janeiro 6, 2024 1:58 pm Leave your thoughtsPor Micaela Day da Silva. Publicada pelo Poder Executivo em 28/12/2023, a Medida Provisória nº 1.202 busca recompor os cofres... Ver artigo
APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE ATOS SOCIETÁRIOS NÃO POSSUEM EFEITOS RETROATIVOS
dezembro 22, 2023 12:04 am Leave your thoughtsPor Julia Cristina Reinehr. Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, proferiu decisão em... Ver artigo
SENADO APROVA TEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.185/23
dezembro 21, 2023 11:20 am Leave your thoughtsPor Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. Na data de ontem, 20/12/23, o plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.185/23... Ver artigo
CÂMARA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA DE TRIBUTAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS
dezembro 18, 2023 7:07 pm Leave your thoughtsPor Eduardo Salvalágio e Marco Antônio Potter. Na sexta-feira, dia 15/12/2023, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.185/23, que trata... Ver artigo
STJ CONFIRMA, EM RECURSO REPETITIVO, EXCLUSÃO DO ICMS-ST DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
dezembro 16, 2023 1:04 pm Leave your thoughtsPor Eduardo Salvalagio. Nesta quarta-feira, dia 13/12/2023, ocorreu a última sessão de julgamento do ano no Superior Tribunal de Justiça... Ver artigo
RELAÇÕES LOCATÍCIAS NA PRÁTICA: VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO
dezembro 15, 2023 8:40 am Leave your thoughtsPor Luciana Rubini Tambosi. As locações dos imóveis urbanos e procedimentos a elas inerentes, no Brasil, é normatizada pela Lei... Ver artigo