fevereiro 17, 2024 8:49 am
Published by Alisson Silva
Por Kethlen Rodrigues Gonçalves. O Projeto de Lei n.º 7/2024, recentemente submetido à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), propõe... Ver artigo
fevereiro 15, 2024 7:40 pm
Published by Alisson Silva
Por Elisangela Dácio. O Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento em sede de recurso – REsp n.º 1820873/RS... Ver artigo
fevereiro 13, 2024 6:16 pm
Published by Alisson Silva
Por Rubiane Beckert. Com a publicação da MP 1202 em 29 de dezembro do ano passado e da Portaria Normativa... Ver artigo
fevereiro 10, 2024 10:37 am
Published by Alisson Silva
Por Wellinton Machado. No dia 6 de fevereiro de 2024, o governo anunciou a atualização da tabela do Imposto de... Ver artigo
fevereiro 8, 2024 6:53 pm
Published by Alisson Silva
Por Luis Gustavo Prim. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 1.061.530/RS, DJe 10/03/2009... Ver artigo
fevereiro 3, 2024 10:38 am
Published by Alisson Silva
Por Julia Cristina Reinehr. No dia 26 de janeiro de 2024, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa... Ver artigo
fevereiro 1, 2024 6:48 pm
Published by Alisson Silva
Por Ana Luiza Schweitzer. O Governo do Estado de Santa Catarina, publicou no início do mês de janeiro a Lei... Ver artigo
janeiro 30, 2024 7:20 pm
Published by Alisson Silva
Por Janaine Leandro. No dia 10 de janeiro de 2024 foi publicada a Lei n.º 14.803/2024, que altera as regras de... Ver artigo
janeiro 25, 2024 8:30 pm
Published by Alisson Silva
Por Wellinton Machado. O Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) 2024, passa por alterações, com informações detalhadas a... Ver artigo
janeiro 22, 2024 7:08 pm
Published by Alisson Silva
Por André Aloisio Hinterholz. Desde o fim de 2023, os Auditores Fiscais da Receita Federal iniciaram um movimento de mobilização,... Ver artigo