Author Archives for Alisson Silva

ESTADO DE SANTA CATARINA LANÇA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

fevereiro 1, 2024 6:48 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Ana Luiza Schweitzer. O Governo do Estado de Santa Catarina, publicou no início do mês de janeiro a Lei... Ver artigo

janeiro 30, 2024 7:20 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Janaine Leandro. No dia 10 de janeiro de 2024 foi publicada a Lei n.º 14.803/2024, que altera as regras de... Ver artigo

janeiro 25, 2024 8:30 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Wellinton Machado. O Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) 2024, passa por alterações, com informações detalhadas a... Ver artigo

janeiro 22, 2024 7:08 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por André Aloisio Hinterholz. Desde o fim de 2023, os Auditores Fiscais da Receita Federal iniciaram um movimento de mobilização,... Ver artigo

janeiro 18, 2024 10:23 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Julia Turrek de Santana. A União Europeia (EU) busca combater as mudanças climáticas com a implantação do Mecanismo de... Ver artigo

janeiro 16, 2024 8:01 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Elisangela Bitencourt. No fim de 2023, em 20 de dezembro, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição n.º... Ver artigo

janeiro 13, 2024 11:15 am Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por José Alberto Prates Costa. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desempenha um papel crucial na economia... Ver artigo

janeiro 11, 2024 7:06 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Júlia Ramalho Pereira Tasca. O contrato é o instrumento pelo qual as partes contratantes estabelecem quais serão os direitos... Ver artigo

janeiro 6, 2024 1:58 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Micaela Day da Silva. Publicada pelo Poder Executivo em 28/12/2023, a Medida Provisória nº 1.202 busca recompor os cofres... Ver artigo

dezembro 22, 2023 12:04 am Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Julia Cristina Reinehr. Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, proferiu decisão em... Ver artigo