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Por Janaine Leandro. As cláusulas tag along e drag along são ferramentas contratuais que visam proteger a posição do sócio... Ver artigo
abril 3, 2024 10:38 am
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Por João Carlos Cassuli Junior e Emilli Fátima Haskel da Silva. Em busca de maior segurança jurídica, o Projeto de... Ver artigo
abril 2, 2024 7:32 pm
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Por Rafael Rodrigo Packer Rodrigues e Renan de Paula Vasconcellos. Em 18/03/2024 foi publicada a Solução de Consulta da Coordenação-Geral... Ver artigo
março 27, 2024 10:00 pm
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Por Ana Flávia Berri. O Código Civil, embora vigente desde 2003, inicia sua trajetória com uma proposta do Poder Executivo... Ver artigo
março 27, 2024 8:23 pm
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Por Francieli da Silva Vasconcelos. O contrato de “Built to Suit“, que significa “construído para servir“, é uma modalidade contratual... Ver artigo
março 26, 2024 7:59 pm
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Por Elisangela Bitencour e Matheus de Quadros Cullmann. A curatela, conforme disciplinada no Código Civil, nos arts. 1.796 e seguintes,... Ver artigo
março 23, 2024 2:49 pm
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Por Marco Antonio Potter. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em seção realizada em 13 de março de 2024, marcou... Ver artigo
março 17, 2024 8:38 pm
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Por Rafael Rodrigo Packer Rodrigues. Em razão das demandas do mercado, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) aprovou... Ver artigo
março 14, 2024 10:32 pm
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Por Wellinton Machado. Os mercados financeiros e de capitais têm atraído cada vez mais investidores e, por isso, muitas empresas... Ver artigo
março 9, 2024 11:52 am
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Por Ana Caroline Quelin Sevegani e Henrique Dal Pont. Nos últimos anos, especialmente a partir do período pandêmico, as assinaturas... Ver artigo