Author Archives for Alisson Silva

CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. QUANDO UTILIZAR?

maio 21, 2024 8:20 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Luisa Andrade Leal Passos. O controle de legalidade é aquele em que o órgão controlador verifica se o ato... Ver artigo

maio 20, 2024 6:26 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Ana Luiza Schweitzer. É de conhecimento que o tema das subvenções, a cada dia que passa, ganha novos contornos... Ver artigo

maio 16, 2024 10:07 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Luciana Rubini Tambosi. No universo do mercado imobiliário, a compra e venda de imóveis é uma transação complexa que requer... Ver artigo

maio 10, 2024 1:44 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Amanda Fernandes Hinterholz Foi apresentado ao Senado Federal o Anteprojeto de Reforma do Código Civil contendo todas as alterações... Ver artigo

maio 7, 2024 6:18 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Micaela Day da Silva. No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido do Governo Federal... Ver artigo

maio 6, 2024 10:05 pm Published by Alisson Silva Leave your thoughts

Por Lucas Ferreira de Barros e Rafael Rodrigo Packer Rodrigues. A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 22 de... Ver artigo