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Por Rafaela Bueno. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou para julgamento, pelo rito dos recursos repetitivos... Ver artigo
maio 28, 2024 10:00 pm
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Por Robson Thiago Alves da Silva. Na última quarta-feira, 22 de maio, foi sancionada a Lei n° 14.859/2024, que retoma... Ver artigo
maio 28, 2024 8:20 am
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Por Paulo Roberto Lima dos Santos Junior. Vivemos em um mundo altamente bancarizado. O avanço dos meios digitais de pagamento... Ver artigo
maio 21, 2024 8:20 pm
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Por Luisa Andrade Leal Passos. O controle de legalidade é aquele em que o órgão controlador verifica se o ato... Ver artigo
maio 20, 2024 6:26 pm
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Por Ana Luiza Schweitzer. É de conhecimento que o tema das subvenções, a cada dia que passa, ganha novos contornos... Ver artigo
maio 16, 2024 10:07 pm
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Por Luciana Rubini Tambosi. No universo do mercado imobiliário, a compra e venda de imóveis é uma transação complexa que requer... Ver artigo
maio 10, 2024 1:44 pm
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Por Amanda Fernandes Hinterholz Foi apresentado ao Senado Federal o Anteprojeto de Reforma do Código Civil contendo todas as alterações... Ver artigo
maio 7, 2024 6:18 pm
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Por Micaela Day da Silva. No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido do Governo Federal... Ver artigo
maio 6, 2024 10:05 pm
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Por Lucas Ferreira de Barros e Rafael Rodrigo Packer Rodrigues. A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 22 de... Ver artigo
maio 2, 2024 8:27 am
Published by Alisson Silva
Por Ana Flavia Berri. Nas últimas décadas, verificam-se intensos debates em torno da Previdência Social, principalmente diante das mudanças gritantes... Ver artigo