Por Marco Antonio Potter. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em seção realizada em 13 de março de 2024, marcou... Ver artigo
Por Rafael Rodrigo Packer Rodrigues. Em razão das demandas do mercado, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) aprovou... Ver artigo
Por Wellinton Machado. Os mercados financeiros e de capitais têm atraído cada vez mais investidores e, por isso, muitas empresas... Ver artigo
Por Ana Caroline Quelin Sevegani e Henrique Dal Pont. Nos últimos anos, especialmente a partir do período pandêmico, as assinaturas... Ver artigo
Por Kethlen Rodrigues Gonçalves. O contrato de Vesting é um acordo celebrado entre a empresa e alguns de seus colaboradores,... Ver artigo
Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da chamada Tese do Século/Tema 69 –... Ver artigo
Por Danielle Carvalho Souza. No dia 05/03/2023, durante uma audiência pública, o Ministério da Fazenda revogou a obrigatoriedade do encerramento... Ver artigo
Por Drª Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. O mundo empresarial está vivendo uma das maiores inseguranças tributárias dos últimos tempos, isso... Ver artigo
Por Emilli Fátima Haskel da Silva. A Emenda Constitucional n. 123/2023, que figura hoje como o pontapé inicial da Reforma... Ver artigo
Por Matheus de Quadros Cullmann. Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a obrigatoriedade da adoção do... Ver artigo