janeiro 11, 2024 7:06 pm
Published by Alisson Silva
Por Júlia Ramalho Pereira Tasca. O contrato é o instrumento pelo qual as partes contratantes estabelecem quais serão os direitos... Ver artigo
janeiro 6, 2024 1:58 pm
Published by Alisson Silva
Por Micaela Day da Silva. Publicada pelo Poder Executivo em 28/12/2023, a Medida Provisória nº 1.202 busca recompor os cofres... Ver artigo
dezembro 22, 2023 12:04 am
Published by Alisson Silva
Por Julia Cristina Reinehr. Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, proferiu decisão em... Ver artigo
dezembro 21, 2023 11:20 am
Published by Alisson Silva
Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. Na data de ontem, 20/12/23, o plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.185/23... Ver artigo
dezembro 18, 2023 7:07 pm
Published by Alisson Silva
Por Eduardo Salvalágio e Marco Antônio Potter. Na sexta-feira, dia 15/12/2023, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.185/23, que trata... Ver artigo
dezembro 16, 2023 1:04 pm
Published by Alisson Silva
Por Eduardo Salvalagio. Nesta quarta-feira, dia 13/12/2023, ocorreu a última sessão de julgamento do ano no Superior Tribunal de Justiça... Ver artigo
dezembro 15, 2023 8:40 am
Published by Alisson Silva
Por Luciana Rubini Tambosi. As locações dos imóveis urbanos e procedimentos a elas inerentes, no Brasil, é normatizada pela Lei... Ver artigo
dezembro 13, 2023 7:53 pm
Published by Alisson Silva
Por Lucas Ferreira de Barros. Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar dois recursos especiais,... Ver artigo
dezembro 11, 2023 10:23 pm
Published by Alisson Silva
Por Kethlen Rodrigues Gonçalves. A Lei da Liberdade Econômica reafirmou princípios e direitos relacionados à livre iniciativa e à autonomia... Ver artigo
dezembro 7, 2023 10:26 pm
Published by Alisson Silva
Por Rubiane Beckert. No dia 30 de novembro de 2023 foi publicada a Lei nº 14.740/2023, originada do Projeto de... Ver artigo