Tag Archive: tributação

Por Rafael Rodrigo Packer Rodrigues. Em razão das demandas do mercado, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) aprovou no último dia 12 a Resolução...

Por Danielle Carvalho Souza. No dia 05/03/2023, durante uma audiência pública, o Ministério da Fazenda revogou a obrigatoriedade do encerramento do Programa Emergencial...

Por Rafaela Bueno. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, por unanimidade de votos, nos autos do Processo nº 16692.720792/2017-88, concluiu que o...

Por Kethlen Rodrigues Gonçalves. O Projeto de Lei n.º 7/2024, recentemente submetido à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), propõe alterações significativas...

Por Wellinton Machado. No dia 6 de fevereiro de 2024, o governo anunciou a atualização da tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para o ano de 2024, através da...

Por Wellinton Machado. O Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) 2024, passa por alterações, com informações detalhadas a serem divulgadas posteriormente pela...

Por José Alberto Prates Costa. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desempenha um papel crucial na economia brasileira, sendo um tributo estadual...

Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. Na data de ontem, 20/12/23, o plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.185/23 que altera as regras de tributação...

Por Christian Oliver Stolle. A decisão foi tomada na data limite, o prazo para a análise presidencial se encerrou nesta quinta-feira (23), e será publicada no Diário...

Por Danielle Carvalho Souza. A recente decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em reconhecer o direito do contribuinte a deduzir os Juros Sobre Capital...