Tag Archive: tributação

Por Milena Ariadne Ribeiro dos Santos. | Públicado em 02/06/2025. Após anos de sobrecarga do Poder Judiciário decorrente do elevado número de execuções fiscais...

Por Gisele Amorim Sotero Pires. | Publicado em 07/05/2025. No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou importante interpretação constitucional sobre os...

Por Emilli Fátima Haskel da Silva. | Publicado em 08/04/2025. Em recente Solução de Consulta, a Receita Federal do Brasil reconheceu a possibilidade de uma empresa de...

Por Milena Ariadne Ribeiro dos Santos. Após um longo debate acerca da cobrança de tributos federais sobre o crédito presumido de ICMS, concedido pelos estados, o Superior...

Por Ana Paula Gonzatti Fortes. | Publicado em 17/12/2024. O Projeto de Lei nº 730/2024, de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Assembleia Legislativa do...

Por Wellinton Machado. | Públicado em 16/12/2024. Com o aumento da conscientização em torno de questões ambientais e sociais e de governança corporativa, empresas,...

Por Douglas Alisson da Silveira. | Publicado em 05/11/2024. Com a iminente implementação da Reforma Tributária, diversas dúvidas surgem entre os  contribuintes. Qual...

Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. | Publicado em 01/10/2024. A Receita Federal do Brasil (RFB) tem adotado uma posição que desconsidera a jurisprudência...

Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. | Publicado em 25/09/2024. Em recentes decisões proferidas pelo judiciário, em sede de sentença, a Justiça Federal determinou a...

Por Elisangela Bitencourt. | Publicado em 23/09/2024. No dia 11/09/2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sobre a sistemática de recursos...