Tag Archive: #stf

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Por Ana Luiza Schweitzer | Publicado em 11/09/2024. Na semana passada (05/09/2024) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das Ações Diretas de...

Por Wellinton Machado | Publicado em 05/08/2024. Recentemente, uma tese tem ganhado destaque no direito tributário, trata-se da exclusão do ISS (Imposto Sobre Serviço)...

Por André Aloisio Hinterholz. O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, finalizado em 04/06/2024, rejeitou os embargos de declaração opostos pela...

Por Micaela Day da Silva. No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido do Governo Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº...

Por Eduardo Salvalagio. O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira o julgamento de recursos relacionados à revisão de decisões tributárias. Os...

Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da chamada Tese do Século/Tema 69 - exclusão do ICMS das bases de...

Por Emilli Fátima Haskel da Silva. A Emenda Constitucional n. 123/2023, que figura hoje como o pontapé inicial da Reforma Tributária, trouxe inovações jurídicas para...

Por Eduardo Salvalagio. Nesta quarta-feira, dia 13/12/2023, ocorreu a última sessão de julgamento do ano no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os temas debatidos e...

Por Virna Alves Ferreira Diniz. A Constituição Federal proíbe a dispensa sem justa causa da gestante, de forma a garantir-lhe uma estabilidade econômica, desde a...