Tag Archive: CASSULI

Por Luisa Andrade Leal Passos. As sociedades anônimas são um tipo societário caracterizado por dois ou mais acionistas, cujo capital social é divido por ações, as...

Por Júlia Ramalho Pereira Tasca. Nos últimos anos, uma teoria jurídica intrigante tem ganhado destaque nos tribunais, a teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. De...

Por Elisangela Bitencourt. Foi iniciado na segunda-feira (02/10), no Plenário Virtual, o julgamento sobre a constitucionalidade da incidência do IOF (Imposto sobre...

Por André Aloisio Hinterholz. Em decisão recente, a 2º Vara Federal de Cascavel/PR entendeu que os gastos de uma transportadora, com o IPVA e a taxa de licenciamento,...

Por Gregori Barbi. Visando a expansão da área de atuação e a conquista de novos mercados, a internacionalização das empresas é uma possibilidade cada vez mais...

Por Eduardo Salvalágio e Marco Antônio Potter. No dia 21/09/2023 foi publicada a Lei nº 14.689/23, que retomou o voto de qualidade “pró-fisco” aos julgamentos do...

Por Janaine Leandro. Os conflitos entre os sócios são ocorrências muito frequentes nas relações societárias, seja pelos enfrentamentos dos desafios da vida...

Por Ana Caroline Quelin Sevegnani. Recentemente a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial n. 1.864.620, firmou o entendimento...

Por Marco Antonio Potter. O ano de 2023 tem sido agitado em matéria tributária. Além da reforma tributária que busca alterar a tributação sobre o consumo, aos poucos o...

Por Elisangela Dácio. Como é sabido, a pessoa que possui herdeiros necessários pode dispor de, no máximo, 50% (cinquenta por cento) do seu patrimônio (chamado de...