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Por Janaine Leandro. As cláusulas tag along e drag along são ferramentas contratuais que visam proteger a posição do sócio diante do processo de venda da...

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Por João Carlos Cassuli Junior e Emilli Fátima Haskel da Silva. Em busca de maior segurança jurídica, o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, apresentado pelo...

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Por Rafael Rodrigo Packer Rodrigues e Renan de Paula Vasconcellos. Em 18/03/2024 foi publicada a Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação da Receita...

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Por Ana Flávia Berri. O Código Civil, embora vigente desde 2003, inicia sua trajetória com uma proposta do Poder Executivo em 1975, a qual tramitou por quase 30 anos até...

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Por Francieli da Silva Vasconcelos. O contrato de "Built to Suit", que significa "construído para servir", é uma modalidade contratual de locação comercial estratégica...

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Por Marco Antonio Potter. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em seção realizada em 13 de março de 2024, marcou com um revés aos contribuintes, duas importantes teses...

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Por Rafael Rodrigo Packer Rodrigues. Em razão das demandas do mercado, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) aprovou no último dia 12 a Resolução...

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A VALIDADE DAS ASSINATURAS DIGITAIS E A IMPORTÂNCIA DA ESTRUTURAÇÃO DO FLUXO DE ASSINATURAS DOS DOCUMENTOS JURÍDICOS NO MUNDO CORPORATIVO

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Por  Ana Caroline Quelin Sevegani e  Henrique Dal Pont. Nos últimos anos, especialmente a partir do período pandêmico, as assinaturas digitais popularizaram e se tornaram...

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