Artigos

O Instituto Cassuli está de cara nova, o enfoque da instituição (fundada em 2004) sempre foi de proporcionar Estudos Avançados em Negócios Empresariais, através de...

Por Tatiane Sanches Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em sua primeira decisão sobre o tema em segunda instância decidiram que, salvo...

Por Aline Cristiane Ferreira Paez Uma das pautas mais comentadas este ano é o rol taxativo dos planos de saúde, em que os planos não eram obrigados a cobrir tratamentos...

por Janaine Leandro Dada a importância de planejar o futuro das organizações, tem-se falado cada vez mais acerca da Governança Corporativa. A Governança Corporativa...

Por Mirely Molon, Analista Área Tax O Programa de Recuperação do Setor de Eventos (PERSE) foi regulamentado através da lei 14.148/21, de 03 de maio de 2021 com a...

Por Pietra Yana Mandic Alves O auto de infração é o marco inicial de qualquer processo administrativo ambiental, porém, não é incomum que ele seja lavrado de forma...

Por Célia Gascho Cassuli Sem poder-se afirmar com precisão a quem atribuir o antigo mote “a natureza não dá saltos” (teria sido Gottfried Leibniz, Charles Darwin,...

Por Ana Caroline Quelin de Lima O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o imóvel apresentado em caução em contrato de locação comercial...

Por Bárbara Prochaska Lemos, Advogada especialista em Direito Tributário No ano passado, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da instituição de alíquota de ICMS...

Por Robson Thiago Alves da Silva O regime aduaneiro especial de Drawback consiste na suspensão ou isenção dos tributos incidentes na aquisição no mercado interno ou na...