Artigos

Por Ana Caroline Quelin de Lima. A curatela é um instrumento jurídico que tem por objetivo a proteção das pessoas maiores de 18 (dezoito) anos que, por situação...

Por André Aloisio Hinterholz e Marco Antônio Potter. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no dia 01/12/2022 o julgamento do RE nº 1.276.977/SC, onde...

Por Daiane de Freitas Zapella. Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11/11 o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 15/2022, que determina o cancelamento das...

Por Aline Cristiane Ferreira Paez. É um termo ou acordo jurídico, com o objetivo de manter as informações de um negócio firmado entre as partes em sigilo, ou seja, visa...

Por Jin San Sampaio. As deliberações dos sócios são tomadas em reunião ou em assembleia, conforme previsto no contrato social da empresa. A assembleia dos sócios...

Por Julia Turrek de Santana. Reunidos para a 27ª Conferência das Nações Unidas para o Clima, 200 países discutiram ações para combater as mudanças climáticas. A...

Por Tatiane Sanches Com a alteração da portaria PGFN nº 11.496, de 22 de setembro de 2021 através da publicação da portaria PGFN Nº 9.444, de 27 de outubro de...

Por Luisa Passos Os atos de gestão empresarial repercutem na dinâmica da sociedade, seja na execução de meras atividades de rotina administrativa, seja na assunção de...

Por Maria Fernanda Chiodini Rabello, Advogada da Área Cível O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o pagamento do ITCMD não pode ser requisito...

Por Jin San Sampaio O Memorando de Entendimentos ou MoU (Memorandum of Unsderstanding), como é conhecido, é um contrato preliminar, que antecede o contrato oficial. Muito...