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Por Francieli da Silva Vasconcelos. Ultimamente comenta-se muito acerca da necessidade de planejar como ocorrerá a sucessão do patrimônio familiar. Muitas são as...

Por André Aloisio Hinterholz. No dia 14 de março, terça-feira, o Supremo Tribunal Federal, retomou o julgamento, em sessão virtual, do Tema nº 736, que trata da...

Por Julia Turrek de Santana. Se sua empresa recebeu uma multa ambiental, é importante tratar o assunto com a máxima atenção, especialmente pelos desdobramentos que podem...

Por Aline Cristiane Ferreira Paez. Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válidas as publicidades da empresa alimentícia Heinz, com as...

Por Jin San Sampaio. A sociedade limitada tem por premissa inicial a affectio societatis, sendo um elemento subjetivo intencional, ou seja, a intenção comumente acordada...

Por Matheus de Quadros. Foi publicada a Portaria MF n. 20/2023, que altera a forma de julgamento dos processos tributários e aduaneiros no âmbito das Delegacias de...

Por Luisa Andrade Leal Passos. Stock Options ou Opção de Compra de Ações, na tradução para a língua portuguesa, é uma modalidade de benefício corporativo em...

Por Wellinton Machado. A participação societária em uma controlada no exterior é uma forma de investir em uma empresa que tem sua sede fora do país. Nesse caso, a...

Por Maria Fernanda Chiodini Rabello. Recorrentemente as concessionárias de energia elétrica realizam inspeções nos medidores das unidades consumidoras, cujo o objetivo...