REGULAMENTAÇÃO DO DIFAL NÃO SAI A TEMPO PARA VALER EM 2022
janeiro 4, 2022 4:18 pm Leave your thoughtsPor Vitor Carvalho Barbosa Como é de conhecimento dos contribuintes em geral, em 2021 o STF reconheceu que não é... Ver artigo
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JUNTAS COMERCIAIS PASSAM A PERMITIR O REGISTRO DE ATOS CONTENDO TÉCNICAS DE VISUAL LAW
dezembro 21, 2021 2:41 pm Leave your thoughtsPor Lucas Ferreira de Barros No dia 10/06/2021 foi publicada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) a... Ver artigo
REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES PODERÁ SER MODULADA E TER EFEITOS A PATIR DE 2024
dezembro 16, 2021 1:43 pm Leave your thoughtsPor Marco Antônio Potter Após concluir o julgamento do RE n.º 714.139/SC, objeto de Repercussão Geral (Tema n.º 745), em... Ver artigo
CESSÃO DE CRÉDITO É VALIDA QUANDO O DEVEDOR RECEBE CITAÇÃO JUDICIAL
dezembro 15, 2021 2:40 pm Leave your thoughtsPor Ana Caroline Quelin de Lima Recentemente o Plenário do Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento de que a citação... Ver artigo
STJ ENTENDE POR AFASTAR OS SERVIÇOS DE INTERCONEXÃO E ROAMING DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
dezembro 6, 2021 5:40 pm Leave your thoughtsPor Vitor Carvalho Barbosa Por muito tempo se discute se os valores de interconexão e roaming pagos a empresas de... Ver artigo
A FLEXIBILIZAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO E OS REFLEXOS PARA AS EMPRESAS NO ÂMBITO DO PAT
dezembro 2, 2021 11:31 am Leave your thoughtsPor Adilson Luís Bornhausen Em 10 de novembro o Executivo Federal editou o Decreto nº 10.854 que altera uma série... Ver artigo
AS “DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE” E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
novembro 30, 2021 12:05 pm Leave your thoughtsPor Francieli da Silva Vasconcelos e Elisangela Bitencourt Nos últimos anos o termo “Diretivas Antecipadas de Vontade” (ou simplesmente “DAV”)... Ver artigo
STF CONSIDERA INCONSTITUCIONAL ICMS COM ALÍQUOTA MAIOR PARA ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
novembro 25, 2021 3:30 pm Leave your thoughtsPor André Hinterholz e Rafael Figura O Plenário do STF concluiu no dia 22 de novembro o julgamento virtual do... Ver artigo
EX-SÓCIA QUE FIRMOU O CONTRATO BANCÁRIO NA QUALIDADE DE DEVEDORA SOLIDÁRIA, DEVE SER RESPONSABILIZADA PELO PAGAMENTO DE DÍVIDA
novembro 17, 2021 4:29 pm Leave your thoughtsPor Aline Paez Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, por unanimidade, o entendimento de que... Ver artigo
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM WEALTH PLANNING?
outubro 29, 2021 4:43 pm Leave your thoughtsPor Francieli da Silva Vasconcelos As circunstâncias, surpresas e desafios da pandemia nos fizeram refletir sobre diversos pontos de nossas... Ver artigo