AFAC: UMA ESTRATÉGICA INJEÇÃO DE RECURSOS PARA EMPRESAS
junho 8, 2024 3:59 pm Leave your thoughtsPor Kethlen Rodrigues Gonçalves. O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) é uma ferramenta financeira cada vez mais utilizada... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
STF INDICA CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DE FUNDOS DE ICMS
junho 8, 2024 11:44 am Leave your thoughtsPor André Aloisio Hinterholz. O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, finalizado em 04/06/2024, rejeitou os embargos de declaração opostos... Ver artigo
O “CALOTE” DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS
junho 5, 2024 11:22 am Leave your thoughtsPor João Carlos Cassuli Junior. Sob o argumento de promover o equilíbrio fiscal, o Governo Federal editou a Medida Provisória... Ver artigo
A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS ATIVOS DIGITAIS: AVANÇOS PARA INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL
junho 1, 2024 10:22 am Leave your thoughtsPor Rubens Vaz Junior. Com a entrada em vigor da nova regulamentação dos criptoativos, o Brasil se destaca como um... Ver artigo
DA APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS DO REIDI NA IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
maio 29, 2024 10:27 pm Leave your thoughtsPor Jean Carlos Campos. Instituído pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007 e regulamentado pelo Decreto... Ver artigo
A PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ VAI ANALISAR A EXTENSÃO DO CREDITAMENTO DE IPI PARA OS PRODUTOS FINAIS NÃO TRIBUTADOS E IMUNES
maio 29, 2024 9:52 pm Leave your thoughtsPor Rafaela Bueno. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou para julgamento, pelo rito dos recursos repetitivos... Ver artigo
SANCIONADA LEI QUE RETOMA E REFORMULA INCENTIVOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE)
maio 28, 2024 10:00 pm Leave your thoughtsPor Robson Thiago Alves da Silva. Na última quarta-feira, 22 de maio, foi sancionada a Lei n° 14.859/2024, que retoma... Ver artigo
BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PODEM SER OBRIGADAS A COMPENSAR CLIENTES POR DANOS POR FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS
maio 28, 2024 8:20 am Leave your thoughtsPor Paulo Roberto Lima dos Santos Junior. Vivemos em um mundo altamente bancarizado. O avanço dos meios digitais de pagamento... Ver artigo
CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. QUANDO UTILIZAR?
maio 21, 2024 8:20 pm Leave your thoughtsPor Luisa Andrade Leal Passos. O controle de legalidade é aquele em que o órgão controlador verifica se o ato... Ver artigo
CSRF DECIDE DE FORMA FAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE E AFASTA A TRIBUTAÇÃO DO IRPJ/CSLL DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS E DE SUAS EXIGÊNCIAS
maio 20, 2024 6:26 pm Leave your thoughtsPor Ana Luiza Schweitzer. É de conhecimento que o tema das subvenções, a cada dia que passa, ganha novos contornos... Ver artigo