O DIREITO DAS SUCESSÕES NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
agosto 9, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Julia Cristina Reinehr. | Publicado em 09/08/2024 O Anteprojeto de Reforma do Código Civil, fruto de largos debates por uma... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DO PIS E DA COFINS
agosto 5, 2024 8:47 am Leave your thoughtsPor Wellinton Machado | Publicado em 05/08/2024. Recentemente, uma tese tem ganhado destaque no direito tributário, trata-se da exclusão do ISS (Imposto... Ver artigo
A UTILIZAÇÃO DE EMPRESAS DE FACHADA E A RESPONSABILIZAÇÃO PELA LEI ANTICORRUPÇÃO
agosto 2, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Emilli Fátima Haskel da Silva | Publicado em 02/08/2024 A responsabilização de empresas por atos de corrupção é tema relativamente... Ver artigo
FIM DA DISCUSSÃO ACERCA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS?
julho 26, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Matheus de Quadros Cullmann | Publicado em 26/07/2024 A Lei n. 14.905/2024 foi sancionada recentemente e trouxe significativa alteração no... Ver artigo
DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA DOAÇÕES
julho 24, 2024 8:42 am Leave your thoughtsPor Jean Carlos Campos | Publicado em 24/07/2024. Recente acompanhamos, com muita tristeza, uma das maiores catástrofes climáticas que assolou... Ver artigo
DA IMPORTÂNCIA DA DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA NA AQUISIÇÃO OU VENDA DE IMÓVEL
julho 22, 2024 8:04 am Leave your thoughtsPor Rafaela Bueno. | Publicado em 22/07/2024. A Due Diligence imobiliária é um processo de investigação e análise de dados... Ver artigo
STJ CONTRARIA TRF4 E DESCONSIDERA AFASTAMENTO DAS EMPREGADAS GESTANTES NA PANDEMIA COMO SALÁRIO-MATERNIDADE
julho 19, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Eduardo Salvalágio. | Publicado em 19/07/2024. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos... Ver artigo
MUDANÇAS IMPORTANTES NA REGULAMENTAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS A PARTIR DE AGOSTO DE 2024
julho 17, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Graziele Cristina Pedro. | Públicado em 17/07/2024 A realização do exame toxicológico foi instituída pela Lei n° 13.103/2015 e está... Ver artigo
PROPRIEDADE INTELECTUAL: COMO PROTEGER OS ATIVOS INTANGÍVEIS DE UMA EMPRESA
julho 15, 2024 8:47 am Leave your thoughtsPor Ana Flavia Berri. | Publicado em 15/07/2024. A proteção dos ativos intangíveis é vital para o sucesso e a competitividade... Ver artigo
SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: INCENTIVOS À INDÚSTRIA DE RECICLAGEM
julho 12, 2024 8:00 am Leave your thoughts12Por Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior. | Publicado em 12/07/2024 A Lei 14.260/2021, sancionada em dezembro de 2021 e regulada pelo... Ver artigo