outubro 4, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Rafaela Bueno. | Publicado em 04/10/2024. A regularização fundiária rural, regulamentada pelas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 13.465/2017, se... Ver artigo
setembro 30, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Matheus de Quadros Cullmann. | Publicado em 30/09/2024. A possibilidade de hipoteca de um imóvel alienado fiduciariamente é um tema... Ver artigo
setembro 23, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Elisangela Bitencourt. | Publicado em 23/09/2024. No dia 11/09/2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em... Ver artigo
setembro 20, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Ana Flavia Berri. | Publicado em 20/09/2024. No mundo jurídico, atuar como garantidor em um contrato significa assumir a responsabilidade... Ver artigo
setembro 18, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por José Alberto Prates Costa. | Publicado em 18/09/2024. O acordo de transação tributária, através do Programa Litígio Zero 2024,... Ver artigo
setembro 16, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Gustavo Kloch Neideck. | Publicado em 16/09/2024. O Tema de Repercussão Geral nº 69, popularmente conhecido como a “tese do... Ver artigo
setembro 13, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Ana Caroline Quelin Sevegnani. | Publicado em 13/09/2024. É de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica periodicamente acompanhar o devido... Ver artigo
setembro 11, 2024 8:01 am
Published by Alisson Silva
Por Ana Luiza Schweitzer | Publicado em 11/09/2024. Na semana passada (05/09/2024) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou... Ver artigo
setembro 2, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Marliany Cristina Fiedler. | Publicado em 02/09/2024. Dentre as medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc)... Ver artigo
agosto 30, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Gustavo Kloch Neideck. | Publicado em 30/08/2024. Quando da atualização de valores relacionados à tributação, utiliza-se como índice de correção... Ver artigo