CONTRATO DE VESTING: O QUE É E COMO FUNCIONA
março 9, 2024 11:08 am Leave your thoughtsPor Kethlen Rodrigues Gonçalves. O contrato de Vesting é um acordo celebrado entre a empresa e alguns de seus colaboradores,... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
REFLEXOS DO TEMA 69: ANÁLISE DAS AÇÕES RESCISÓRIAS AJUIZADAS PELA UNIÃO
março 8, 2024 12:27 pm Leave your thoughtsPor Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da chamada Tese do Século/Tema 69 –... Ver artigo
REFORMULAÇÕES NO PERSE: NOVOS HORIZONTES PARA O SETOR DE EVENTOS
março 7, 2024 9:40 pm Leave your thoughtsPor Danielle Carvalho Souza. No dia 05/03/2023, durante uma audiência pública, o Ministério da Fazenda revogou a obrigatoriedade do encerramento... Ver artigo
OS DESDOBRAMENTOS DO TEMA SUBVENÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA
março 5, 2024 10:48 am Leave your thoughtsPor Drª Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. O mundo empresarial está vivendo uma das maiores inseguranças tributárias dos últimos tempos, isso... Ver artigo
REFORMA TRIBUTÁRIA E A COBRANÇA DE IPVA SOBRE AERONAVES E EMBARCAÇÕES: PODERÁ OCORRER COBRANÇA AINDA NO ANO DE 2024?
março 2, 2024 12:15 pm Leave your thoughtsPor Emilli Fátima Haskel da Silva. A Emenda Constitucional n. 123/2023, que figura hoje como o pontapé inicial da Reforma... Ver artigo
STF GARANTE QUE PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS POSSAM ESCOLHER O REGIME DE BENS NO CASAMENTO
fevereiro 29, 2024 7:34 pm Leave your thoughtsPor Matheus de Quadros Cullmann. Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a obrigatoriedade da adoção do... Ver artigo
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS: IMPORTÂNCIA DE ALICERCES JURÍDICOS, DA CONCEPÇÃO À REALIZAÇÃO
fevereiro 27, 2024 8:06 pm Leave your thoughtsPor Luciana Rubini Tambosi. O setor de construção civil é um propulsor de mercado e ocupa uma posição de grande... Ver artigo
MULTAS ADMINISTRATIVAS – MTE ATUALIZOU A TABELA COM VALORES DAS MULTAS POR INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
fevereiro 26, 2024 10:47 pm Leave your thoughtsPor Aline Winckler Brustolin Woisky. Através da Portaria nº 66/2024, que entrou em vigor no dia 01 de fevereiro de... Ver artigo
CLÁUSULA EARN-OUT E AS OPERAÇÕES DE M&A
fevereiro 22, 2024 10:08 pm Leave your thoughtsPor Luisa Andrade Leal Passos. Seguramente, a estipulação do preço é um dos principais aspectos nas operações de M&A. Enquanto... Ver artigo
CARF FIXA ENTENDIMENTO DE QUE O CONTRIBUINTE TEM DIREITO AO CREDITAMENTO DE PIS E COFINS SOBRE GASTOS COM CAIXAS DE PAPELÃO
fevereiro 17, 2024 10:42 am Leave your thoughtsPor Rafaela Bueno. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, por unanimidade de votos, nos autos do Processo nº... Ver artigo