SENADO APROVA TEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.185/23
dezembro 21, 2023 11:20 am Leave your thoughtsPor Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. Na data de ontem, 20/12/23, o plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.185/23... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
CÂMARA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA DE TRIBUTAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS
dezembro 18, 2023 7:07 pm Leave your thoughtsPor Eduardo Salvalágio e Marco Antônio Potter. Na sexta-feira, dia 15/12/2023, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.185/23, que trata... Ver artigo
STJ CONFIRMA, EM RECURSO REPETITIVO, EXCLUSÃO DO ICMS-ST DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
dezembro 16, 2023 1:04 pm Leave your thoughtsPor Eduardo Salvalagio. Nesta quarta-feira, dia 13/12/2023, ocorreu a última sessão de julgamento do ano no Superior Tribunal de Justiça... Ver artigo
RELAÇÕES LOCATÍCIAS NA PRÁTICA: VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO
dezembro 15, 2023 8:40 am Leave your thoughtsPor Luciana Rubini Tambosi. As locações dos imóveis urbanos e procedimentos a elas inerentes, no Brasil, é normatizada pela Lei... Ver artigo
STJ RECONHECE QUE A PRESCRIÇÃO IMPEDE COBRANÇA DE DÍVIDA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE
dezembro 13, 2023 7:53 pm Leave your thoughtsPor Lucas Ferreira de Barros. Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar dois recursos especiais,... Ver artigo
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
dezembro 11, 2023 10:23 pm Leave your thoughtsPor Kethlen Rodrigues Gonçalves. A Lei da Liberdade Econômica reafirmou princípios e direitos relacionados à livre iniciativa e à autonomia... Ver artigo
SANCIONADA LEI QUE TRATA DA AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
dezembro 7, 2023 10:26 pm Leave your thoughtsPor Rubiane Beckert. No dia 30 de novembro de 2023 foi publicada a Lei nº 14.740/2023, originada do Projeto de... Ver artigo
ESTABILIDADE GESTACIONAL | INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA QUANDO DA RECUSA À REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO
dezembro 4, 2023 10:42 pm Leave your thoughtsPor Virna Alves Ferreira Diniz. A Constituição Federal proíbe a dispensa sem justa causa da gestante, de forma a garantir-lhe... Ver artigo
SANCIONADA A LEI N. 14.740/2023, QUE PERMITE A AUTORREGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS
dezembro 1, 2023 3:48 pm Leave your thoughtsPor Emilli Fátima Haskel da Silva. No dia 29 de novembro foi sancionada a Lei n. 14.740/2023, que disciplina a... Ver artigo
RELAÇÕES DE CONSUMO NAS TRANSAÇÕES DO AGRONEGÓCIO: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NO SEGURO AGRICOLA
novembro 30, 2023 9:48 pm Leave your thoughtsPor Elisangela Dacio. Recentemente a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul/MS, julgou improcedente Agravo... Ver artigo