Rafaela Bueno - Cassuli | Cassuli

Formação Acadêmica

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ, 2009;

Pós-graduada em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo Centro Universitário – Católica de Santa Catarina – Católica SC, 2016.

Artigos

O Contrato de Compra e Venda de Imóveis e as Clausulas Essenciais para Garantia e Segurança da Transação;

Da Importância e dos Requisitos para a Regularização Fundiária Rural;

Da Importância da Due Diligence Imobiliária na Aquisição ou Venda de Imóvel;

Usucapião e a Possibilidade de Usucapir Imóvel com Averbação de Indisponibilidade, Ônus Real ou Gravame Na Matrícula;

A Primeira Seção do STJ Vai Analisar a Extensão do Creditamento de IPI para os Produtos Finais Não Tributadios e Imunes;

CARF Fixa Entendimento De Que O Contribuinte Tem Direito Ao Creditamento De PIS e COFINS Sobre Gastos Com Caixas De Papelão;

STF Tem Maioria para Manter Decisão Sobre Coisa Julgada e Sua Modlução em Matéria Tributária;

A Discussão Acerca da Exclusão do Crédito Presumido de IPI das Bases de Cálculo do Pis e da COFINS Chegou ao STF e Já Conta com Votos Favoráveis aos Contribuintes;

Você Sabe o que é o Voto de Qualidade no CARF?

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