Artigos

Por Rafaela Bueno. | Publicado em 22/07/2024. A Due Diligence imobiliária é um processo de investigação e análise de dados e documentos que permite obter informações...

Por Eduardo Salvalágio. | Publicado em 19/07/2024. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos às empregadas gestantes, em virtude...

Por Graziele Cristina Pedro. | Públicado em 17/07/2024 A realização do exame toxicológico foi instituída pela Lei n° 13.103/2015 e está prevista apenas para os...

Por Ana Flavia Berri. | Publicado em 15/07/2024. A proteção dos ativos intangíveis é vital para o sucesso e a competitividade das empresas no mercado atual, de modo que...

12Por Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior. | Publicado em 12/07/2024 A Lei 14.260/2021, sancionada em dezembro de 2021 e regulada pelo recente Decreto 12.106/2024,...

Por Aline Winckler Brustolin Woisky | Publicado em 05/07/2024 A “pejotização”, prática de contratar profissionais como pessoa jurídica (PJ) para realizar...

Por Elisangela Bitencourt e Julia Cristina Reinehr. O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD é um tributo de competência estadual que incide sobre a...

Por Lucas Ferreira de Barros e Renan de Paula Vasconcellos. A globalização trouxe influência massiva no cotidiano da população, em especial por meio das redes...

Por Júlia Ramalho Pereira Tasca. A Lei n. 14.879, sancionada em 4 de junho de 2024, alterou as disposições do art. 63 do Código de Processo Civil (CPC), na forma como...

Por Luciana Rubini Tambosi. A responsabilidade civil por vícios construtivos é um tema de grande relevância no direito imobiliário, na medida em que objetiva garantir a...