Artigos

Por Gregori Barbi O Imposto sobre Operações Financeiras, também conhecido como IOF, como o próprio nome diz, é um imposto pago por Pessoas Físicas e Jurídicas sempre...

Por Rafael Doro Na última sexta feira (11) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Complementar Nº 192, de 11 de março de 2022, que promove...

Por Matheus de Quadros  Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não incide IRPJ e CSLL sobre a parcela referente a correção pela SELIC, esta...

Por Rafael Ronsani Figura No dia 25 de fevereiro de 2022 se encerra o prazo para adesão aos acordos de transação disponibilizados no âmbito do Programa de Retomada...

Por Nicolas Laercio Doege Apesar de já ter sido sancionada a Lei Complementar (LCP n. 190, de 04 de janeiro de 2022) que regulamenta a cobrança do ICMS DIFAL em...

Por Elisangela Bitencourt  No Planejamento Sucessório é muito comum a figura da previdência privada, notadamente do plano de Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL), o...

Por Joice Rubia Zonta Schmöckel Gonçalves A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) está em vigor há mais de um ano (16/08/2020) e trouxe em seu artigo 52...

Por Suelen Karine da Silva O que já era temido por diversos setores da economia (indústria, comércio e prestadores de serviços), de fato ocorreu. Com a publicação da...

Por Vitor Carvalho Barbosa  Como é de conhecimento dos contribuintes em geral, em 2021 o STF reconheceu que não é constitucional a exigência do DIFAL pela falta de Lei...

Por Lucas Ferreira de Barros No dia 10/06/2021 foi publicada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) a Instrução Normativa nº 55, de...