Tag Archive: direito empresarial

Por Isadora Erbs. As sociedades empresárias, por força de lei, são obrigadas a realizar a assembleia dos sócios (art. 1.078 do Código Civil) ou assembleia geral...

Por Janaine Leandro. As cláusulas tag along e drag along são ferramentas contratuais que visam proteger a posição do sócio diante do processo de venda da...

Por Elisangela Bitencour e Matheus de Quadros Cullmann. A curatela, conforme disciplinada no Código Civil, nos arts. 1.796 e seguintes, assim como na Lei n. 13.146/2015 –...

Por  Ana Caroline Quelin Sevegani e  Henrique Dal Pont. Nos últimos anos, especialmente a partir do período pandêmico, as assinaturas digitais popularizaram e se tornaram...

Por Luisa Andrade Leal Passos. Seguramente, a estipulação do preço é um dos principais aspectos nas operações de M&A. Enquanto a vendedora intenta a maximização...

Por Julia Cristina Reinehr. A inclusão de cláusulas arbitrais nos contratos sociais de empresas é um aspecto crucial para garantir a estabilidade e a eficácia nas...

Por Janaine Leandro. No dia 25 de outubro a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei n° 4.173/2023 (“Projeto de Lei”) que estabelece a taxação de fundo de...

Por Gregori Barbi. Visando a expansão da área de atuação e a conquista de novos mercados, a internacionalização das empresas é uma possibilidade cada vez mais...

Por Maria Fernanda Chiodini Rabello. O Superior Tribunal de Justiça – STJ possibilitou à Pessoa Jurídica a prerrogativa de defender o patrimônio dos sócios, desde que...

Por Aline Cristiane Ferreira Paez. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou recentemente as Portarias de n.os 26 e 27, que modificam os aspectos...