Tag Archive: direito empresarial

Por Ana Flavia Berri. | Publicado em 20/09/2024. No mundo jurídico, atuar como garantidor em um contrato significa assumir a responsabilidade de cumprir uma obrigação...

Por Luisa Andrade Leal Passos. | Publicado em 26/08/2024. A boa-fé, oriunda do latim “bona fides”, é um princípio instituído no direito brasileiro em decorrência...

Por Matheus de Quadros Cullmann | Publicado em 26/07/2024 A Lei n. 14.905/2024 foi sancionada recentemente e trouxe significativa alteração no Código Civil brasileiro....

Por Ana Flavia Berri. | Publicado em 15/07/2024. A proteção dos ativos intangíveis é vital para o sucesso e a competitividade das empresas no mercado atual, de modo que...

Por Isadora Erbs. As sociedades empresárias, por força de lei, são obrigadas a realizar a assembleia dos sócios (art. 1.078 do Código Civil) ou assembleia geral...

Por Janaine Leandro. As cláusulas tag along e drag along são ferramentas contratuais que visam proteger a posição do sócio diante do processo de venda da...

Por Elisangela Bitencour e Matheus de Quadros Cullmann. A curatela, conforme disciplinada no Código Civil, nos arts. 1.796 e seguintes, assim como na Lei n. 13.146/2015 –...

Por  Ana Caroline Quelin Sevegani e  Henrique Dal Pont. Nos últimos anos, especialmente a partir do período pandêmico, as assinaturas digitais popularizaram e se tornaram...

Por Luisa Andrade Leal Passos. Seguramente, a estipulação do preço é um dos principais aspectos nas operações de M&A. Enquanto a vendedora intenta a maximização...

Por Julia Cristina Reinehr. A inclusão de cláusulas arbitrais nos contratos sociais de empresas é um aspecto crucial para garantir a estabilidade e a eficácia nas...