FIM DA DISCUSSÃO ACERCA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS?
Por Matheus de Quadros Cullmann | Publicado em 26/07/2024
A Lei n. 14.905/2024 foi sancionada recentemente e trouxe significativa alteração no Código Civil brasileiro....
Continue lendo
PROPRIEDADE INTELECTUAL: COMO PROTEGER OS ATIVOS INTANGÍVEIS DE UMA EMPRESA
Por Ana Flavia Berri. | Publicado em 15/07/2024.
A proteção dos ativos intangíveis é vital para o sucesso e a competitividade das empresas no mercado atual, de modo que...
Continue lendo
A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO ANUAL DE CONTAS PARA SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Por Isadora Erbs.
As sociedades empresárias, por força de lei, são obrigadas a realizar a assembleia dos sócios (art. 1.078 do Código Civil) ou assembleia geral...
Continue lendo
TAG ALONG E DRAG ALONG: MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS SÓCIOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS.
Por Janaine Leandro.
As cláusulas tag along e drag along são ferramentas contratuais que visam proteger a posição do sócio diante do processo de venda da...
Continue lendo
INCAPACIDADE SUPERVENIENTE DO SÓCIO: MANUTENÇÃO NA SOCIEDADE
Por Elisangela Bitencour e Matheus de Quadros Cullmann.
A curatela, conforme disciplinada no Código Civil, nos arts. 1.796 e seguintes, assim como na Lei n. 13.146/2015 –...
Continue lendo
A VALIDADE DAS ASSINATURAS DIGITAIS E A IMPORTÂNCIA DA ESTRUTURAÇÃO DO FLUXO DE ASSINATURAS DOS DOCUMENTOS JURÍDICOS NO MUNDO CORPORATIVO
Por Ana Caroline Quelin Sevegani e Henrique Dal Pont.
Nos últimos anos, especialmente a partir do período pandêmico, as assinaturas digitais popularizaram e se tornaram...
Continue lendo
CLÁUSULA EARN-OUT E AS OPERAÇÕES DE M&A
Por Luisa Andrade Leal Passos.
Seguramente, a estipulação do preço é um dos principais aspectos nas operações de M&A. Enquanto a vendedora intenta a maximização...
Continue lendo
A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS SOCIAIS
Por Julia Cristina Reinehr.
A inclusão de cláusulas arbitrais nos contratos sociais de empresas é um aspecto crucial para garantir a estabilidade e a eficácia nas...
Continue lendo
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A TAXAÇÃO DE FUNDOS EXCLUSIVOS E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
Por Janaine Leandro.
No dia 25 de outubro a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei n° 4.173/2023 (“Projeto de Lei”) que estabelece a taxação de fundo de...
Continue lendo
O PAPEL DO DIREITO EMPRESARIAL NA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
Por Gregori Barbi.
Visando a expansão da área de atuação e a conquista de novos mercados, a internacionalização das empresas é uma possibilidade cada vez mais...
Continue lendo